Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº 21448.000336/2024-79
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34941650), Mapa Comparativo de Propostas (35659563), Termo de Referência (35175423), Nota de Empenho (35842072) e Contrato Simplificado (35861728), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MERCO'S - SERVICOS E COMERCIO DE BOMBAS LTDA, CNPJ Nº 10.993.623/0001-66, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS DE HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA E 01 (UMA) CISTERNA, localizadas no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$700,00 (setecentos reais).
Contrato Administrativo nº 30/2024
Contrato Administrativo nº 30/2024, Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0197-95, Contratada JOHN RECUPEÇAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 25.047.168/0001-83, Objeto aquisição de tubos, anéis e abraçadeiras para aplicação na manutenção da UA Rio Formoso para manter as atividades de recepção, guarda, conservação e expedição de grãos em segurança. Processo 21456.000503/2024-82. Empenho 2024NE000049, de 11/09/2024. Data de assinatura 09/10/2024. Vigência: 12 meses. Pela contratante MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Sureg; FELIPE THOMAZ DE SOUZA CARVALHO, GEOSE; Pela contratada MAGDA ELAINE DA SILVA.
- SEI_MAPAZ-Z38291945Z-ZConabZ-ZContratoZAdministrativo.pdf (120 Downloads)
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº 21448.000241/2024-55
Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34242653), Termo de Referência (34855081) e Nota de Empenho (35637028), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PEDRO NEGRAO FIGUEIREDO JUNIOR, CNPJ: 30.861.345/0001-09, objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva de regulagem de 01 (uma) porta de vidro, localizada no prédio Sede, Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº 21448.000208/2024-25
Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34069556), Termo de Referência (34861220) e Nota de Empenho (35636761), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ACC CONSTRUCAO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 01.620.321/0001-51, objetivando a prestação de serviços de manutenção predial com o fornecimento de materiais necessários de conservação, impermeabilização e pintura, para atender às demandas da Sede, no âmbito da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92118/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37891545, Nota de Demanda 37955540, Pesquisa de Preços 38124148 e 38129682 e Termo de Referência 38152581, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa CRUZEIRO EXTINTORES EQUIP CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ 47.549.936-/0001-30, objetivando a recarga/manutenção de extintores de incêndio lotados no imóvel de Passa Quatro/MG sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92118/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
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- CRUZEIROZ-ZCSZ028ZASSINADO_1.pdf (79 Downloads)
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº 21448.000187/2024-48
Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34002535), Mapa Comparativo (34197765), Termo de Referência (34400831) e Nota de Empenho (34792429), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa J CERQUEIRA CONTE ME, CNPJ: 12.059.607/0001-26, objetivando prestação de serviços para realização de reforma com o fornecimento de peças em 28 cadeiras (vinte e oito) cadeiras giratórias tipo secretária, executiva, diretor e presidente, existentes na Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 4.988,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº 21448.000158/2024-86
Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34053251), Mapa Comparativo de Propostas (34054307), Termo de Referência (343162450) e Nota de Empenho (34681962), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa BZ - COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.278.336/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva de limpeza geral em 27 (vinte e sete) centrais de ar, tipo split, diversas marcas, capacidade de 9.000 à 24.000 BTUs, localizadas no prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 5.240,00 (cinco mil, duzentos e quarenta reais).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº 21448.000064/2024-15
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (33403526), Mapa Comparativo de Propostas (33548808), Termo de Referência (33759837) e Nota de Empenho (34013540), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PEDRO NEGRAO FIGUEIREDO JUNIOR, CNPJ: 30.861.345/0001-09, objetivando a Confecção e colocação de 01 (uma) cortina persiana vertical em PVC liso e 01 (um) vidro fumê de 6MM, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº 21448.000079/2024-75
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 33479537 e Termo de Referência 33890021, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PEDRO NEGRÃO FIGUEIREDO JUNIOR CNPJ 30.861.345/0001-09, objetivando a prestação de serviços de conservação, revitalização e pintura dos portões de ferro e corrimões das escadas com fornecimento de material, do imóvel da Sede/Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 6.230,00 (seis mil e duzentos e trinta reais), com prazo de garantia de 90 (noventa) dias.
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº 21448.000145/2024-15
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 33787258, Mapa Comparativo de Propostas 33786908 e Termo de Referência 33912333, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ATUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELEVADORES CNPJ 34.058.516/0001-09, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais no elevador da marca Thyssenkrupp localizado no prédio da Sede/Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com prazo de garantia de 90 (noventa) dias.
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