Objeto: Aquisição de materiais diversos, patrimônios e mobiliários para Superintendência da Conab e Unidade Armazenadora de Campo Grande no Mato Grosso do Sul.

Processo nº 21220.000583/2024-30. Contrato Simplificado Conab/Sureg-PI SEI Nº37363028 , formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Express - Engenharia, Construção e Refrigeração LTDA, CNPJ: 34.758.381/0001-94. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de poda de todas as árvores de pequeno, médio e grande porte plantadas na sede da Conab/Sureg-PI, bem como a retirada de entulho e descarte correto conforme as Normas Ambientais Vigentes, nos termos da legislação vigente e conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 23/08/2024 à 23/09/2024. Nota de Empenho: 2024NE000416 Valor total da Contratação é de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II .Data de Assinatura: 23/08/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante Legal Sr, Laecio Pereira Veloso.