Processo Administrativo: 21444.000877/2024-37.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: E. L. Brandão (Grafisign). CNPJ: 08.039.682/0001-58.

Objeto: Fornecimento de 01 (um) banner com impressão digital em lona fosca, no tamanho de 80 cm de largura x 1,20 m de altura, com acabamento em bastão de madeira e ponteiras de plástico, e 01 (um) card produzido em FOAM, no tamanho de  0,90 cm x 1,20 m, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90006/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 26/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 26/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.

Assinatura: 17/05/2024.

Valor estimado: R$  184,01 (cento e oitenta e quatro reais).

Empenho: 2024NE000252.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Luís Aníbal Lima Brandão, Responsável Legal.