Processo: 21445.001350/2024-10. Contrato nº 016/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93033/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO DE IPANEMA, CNPJ nº 20.842.819/0003-47. Objeto: prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 22/04/2024 a 22/04/2029. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Fábio Lemes de Souza, procurador.

Processo: 21454.000537/2022-25
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: QUALIMAQ COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
CNPJ nº 27.330.070/0001-64
Objeto: contratação da prestação de  serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais e componentes, na manutenção de máquinas de jardinagem.
Valor total: ​​R$  998,50 ( novecentos e noventa e oito reais com cinquenta centavos.
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 06/12/2023
Declarante: Silvio Pereira Filho – Gerente de Finanças e Administração
Data da autorização: 06/12/2023
Autorizador: Marcos Yoshio Saito – Superintendente Regional