Extrato de Termo Aditivo
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB
SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21205.000044/2019-21. 5º TERMO ADITIVO ao Contrato nº: 115/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO CNPJ: 03.935.660/0001- 52. Objeto: Reajustar em 4,61% a taxa administrativa, conforme IPCA/IBGE e prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses, até 7/11/2024 Fundamento Legal: RLC Conab, norma nº 10.901, Art 488 e Art. 500. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 25/09/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Arnóbio Cunha Freitas Júnior, representante legal
Extrato de Termo Aditivo
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB
SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21205.000044/2019-21. 4º TERMO ADITIVO ao Contrato nº: 18/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. CNPJ: 03.935.660/0001-52. Objeto: a alteração do valor da bolsa de estágio para R$787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) a partir de 10 de abril de 2023; Fundamento Legal: RLC nº 10.901, inciso VI,§9º . Vigência: 10/04/2023 07/11/2023. Data da Assinatura: 25/07/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Arnóbio Cunha Freitas Júnior- representante legal.
Extrato de Termo de Contrato
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB
SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo nº: 21440.001144/2023-79 - Contrato de Credenciamento nº: 18/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CLÍNICAS ERASMO NETO ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA (NOME FANTASIA: CLÍNICA ERASMO NETO), CNPJ 14.743.949/0001-96 Objeto: Prestação de Serviços de Saúde. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 26/10/2023, Data de ratificação: 10/10/2023 . Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rosângela Lourenço da Silva, Diretora.
Extrato de Contrato - Geope/Seope/Sureg-MG
Processo Conab n.º 21445.000562/2022-18 - Dispensa de Licitação n.º 39/2023. Contrato Conab n.º 30/2023. Valor: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0121-97. Contratada: Aerobat Baterias Ltda, CNPJ: 06.975.732/0001-83. Objeto: aquisição de bateria tracionária de 24v e 760A para empilhadeira da UA/Montes Claros-MG. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023 e correrão por meio da conta de Natureza de Despesa 33.90.30.39, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno ADMIN UN. Data de Assinatura: 22/11/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Mauro Galli - Representante Legal.
Edital de Pregão Eletrônico Conab/RN 09/2023 - Aquisições de Determinadores de Umidade para a Sureg/RN
Objeto: Aquisição de 07 (sete) determinadores de umidade de grãos de método indireto, para ser utilizado pela Sureg/RN, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
- EditalZPregoZEletrnicoZConab-RNZ09-2023Z-ZDeterm.ZUmidade.pdf (312 Downloads)
Contrato Conab N.º 11/2023
Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento, de bebedouros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- ContratoZAdministrativo_8.pdf (200 Downloads)
- ExtratoZdeZPubliZnoZDOU.pdf (196 Downloads)
Declaração de Inexigibilidade - N° 32254091
Processo: 21222.000874/2023-27
Objeto: prestação dos serviços manutenção e calibração nos determinadores de umidade da marca GEHAKA
Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA inscrita no CNPJ 60.637.667/0001-21, com valor estimado de R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais).
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Fundamentação legal: amparo no art. 421 do RLC da Conab, e alterações posteriores.
- Inexi.pdf (191 Downloads)
Dispensa de Licitação - N° 32250550
Processo: 21222.001027/2023-80
Objeto: contratação de empresa Responsável pela Prestação de serviços técnicos especializados de controle de Pragas Urbanas para as Unidades Armazenadoras no âmbito da Superintendência Regional de Alagoas.
Fornecedor: TOP LIMP LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 33.287.950/0001-06, no valor de R$ 3.945,00 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais)
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, com fundamento nos artigos 416, inciso II e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901), e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016.
- dispensaZtop.pdf (199 Downloads)
AgroConab Mensal – Novembro 2023
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Edital do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-MA nº 08/2023
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 08/2023 - UASG 135170
Processo: 21444.000151/2022-32
Objeto : Contratação de serviços especializados de gerenciamento de resíduos sólidos e de elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de itens licitados: 03 Itens(grupo único). Edital Nº 08/2023: 24/11/2023, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço : Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Quadra 05, Jardim Renascença, São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-00008-2023
Entrega das Propostas : a partir de 24/11/2023, às 08h00, no site www.gov.br/compras
Abertura das Propostas : 11/12/2023, às 09h00, no site www.gov.br/compras
- EditalZPregoZEletrnicoZ08_2023.pdf (314 Downloads)
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