Resolução Direx n.º 026, de 25/10/2023
Ementa:
1. APROVAR o Regulamento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) - 10.907.
- direx_26_25_10_2023_regulamento_CETI_10.907.pdf (277 Downloads)
Resolução Direx n.º 025, de 25/10/2023
Ementa:
1. APROVAR a atualização da Norma do Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN) - NOC 30.306.
- direx_25_25_10_2023_norma_SICAN_30.306.pdf (297 Downloads)
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 100/2023
Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005307/202342, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA 06452268821, CNPJ: 05.477.761/0001-52, objetivando o fornecimento de água mineral natural para a Unidade Armazenadora de Uberaba/MG, no valor de R$ 8.847,00 ( oito mil oitocentos e quarenta e sete reais).
- PDFsam_merge_48.pdf (224 Downloads)
Contrato de credenciamento 08/2023
Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços em Consulta Médica e Fisioterapia pela CONTRATADA.
- ExtratoZDOU.pdf (313 Downloads)
- SEI_MAPAZ-Z30126090Z-ZConabZ-ZRLC_ZDeclaraoZInexigibilidadeZLicitao.pdf (291 Downloads)
- SEI_MAPAZ-Z31001912Z-ZConabZ-ZContratoZAdministrativo.pdf (302 Downloads)
Contrato Sureg/RS nº 05/2023
Conserto e manutenção do veículo placas IQI 5844.
- Contrato 05-2023 (243 Downloads)
Café - Análise - Setembro 2023
- Café - Análise - Setembro 2023 (936 Downloads)
Feijão - Análise - Setembro 2023
- Feijão - Análise - Setembro 2023 (1307 Downloads)
Milho - Análise - Setembro 2023
- Milho - Análise - Setembro 2023 (859 Downloads)
Soja - Análise - Setembro 2023
- Soja - Análise - Setembro 2023 (433 Downloads)
Dispensa de Licitação nº 014/2023
Processo Administrativo: 21444.001263/2023-91.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Prevenção Extintores Ltda. CNPJ: 07.341.610/0001-06.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndios (incluindo recarga, testes hidrostáticos e, se necessário, substituição de peças e acessórios defeituosos) da Sede da Superintendência Regional Maranhão e da Unidade Armazenadora São Luís, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 14/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 28/09/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 28/09/2023. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024.
Assinatura: 18/10/2023.
Valor estimado: R$ 2.606,00 (dois mil seiscentos e seis reais).
Empenhos: 2023NE00399 e 2023NE00400.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Luciene de Almeida Lopes, Responsável Legal.
- SEI_MAPAZ-Z31395074Z-ZConabZ-ZRLC_ZContratoZSimplificado.pdf (297 Downloads)
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