Senhor(a) Responsável Técnico(a) e/ou Administrativo,

Cumprimentando-o cordialmente, e em observância ao dispositivo contratual firmado entre esta Companhia Nacional de Abastecimento e a Rede Credenciada de Assistência à Saúde, conforme Edital de Chamamento publicado em 26/06/2019, cuja instrução corre por conta do processo administrativo nº 21222.000006/2019-61, comunicamos que  fora reajustado o valor da US - Unidade de Serviço - dos atuais R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) para R$ 0,43 (quarenta e três centavos).

Conforme disposições editalícias, item 24 do Termo de Referência da chamada pública, grifo abaixo, resta discriminado o procedimento para concessão de reajuste sobre os referidos honorários:

"24.DO REAJUSTE DE PREÇOS E INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA

24.1. Honorários Odontológicos: O reajuste se dará após o transcurso de 1(um) ano, considerando como data-base a

data da publicação do Edital de Credenciamento (data em que a Conab publicou a Tabela Referencial de valores a

serem pagos aos credenciados) para o primeiro reajuste, e da data de início de vigência do reajuste anterior, nos

reajustes subsequentes, de cada ano, aplicando-se a variação do INPC/IBGE acumulado no período;

24.2. O índice de Reajuste será publicado no Site da Contratante e poderá ser constantemente verificado pelo Contratado.

24.7. O reajuste será concedido sempre mediante requerimento prévio a ser formalizado pela CONTRATADA."

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA nº 07/2023 - UASG 135170

Processo: 21444.001620/2023-11.

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Superintendência Regional Maranhão da Conab (Sede e Unidades Armazenadoras), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de itens licitados: 03 (três). Edital: 17/10/2023, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Quadra 05, Jardim Renascença, São Luís/MA ou http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-135170-5-00007-2023

Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023, às 08h00, no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00, no site www.gov.br/compras