Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 070/2023
Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa 49.604.476 MICHELLE CRISTINA ESTEVES MARTINS, CNPJ: 49.604.476/0001-20, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para o almoxarifado da Sureg/MG, no valor de R$756,93 (setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos).
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Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 069/2023
Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa 49.471.189 LTDA, CNPJ: 49.471.189/0001-90, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para o almoxarifado da Sureg/MG, no valor de R$1.846,04 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos).
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Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 068/2023
Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa FÊNIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 49.203.563/0001-76, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para o almoxarifado da Sureg/MG, no valor de R$333,25 ( trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).
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Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 067/2023
Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa DANIELLE ANDRESSA NAZÁRIO FRIGO BERTO, CNPJ: 43.794.327/0001-95, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para o almoxarifado da Sureg/MG, no valor de R$372,61 ( trezentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos).
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Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 066/2023
Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, CNPJ: 30.870.178/0001-54, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para o almoxarifado da Sureg/MG, no valor de R$579,91 ( quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).
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Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG n° 065/2023
Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ANTÔNIO DIONES SANTOS DA SILVA ***.932.653-**, CNPJ: 23.116.082/0001-30, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para o almoxarifado da Sureg/MG, no valor de R$3.546,80 (três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).
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Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 064/2023
Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CENTURION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 22.115.618/0001-30, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para o almoxarifado da Sureg/MG, no valor de R$4.375,16 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos).
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Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 063/2023
Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa M M COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 20.050.624/0001-20, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para o almoxarifado da Sureg/MG, no valor de R$1.219,35 (um mil, duzentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos).
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Resolução Consad nº 27, de 09/08/2023
R E S O L V E:
1.APROVAR a atualização do Regulamento para Acordo de Pagamento de Dívidas (NOC10.904).
Programação de Leilões - 14/08/2023 a 18/08/2023
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