Processo: 21449.001492/2024-47

Empresa: CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CNPJ 14.133.999/0001-51​​

Objeto:  Contratação de serviço de artista visual na modalidade grafite para revitalização da arte contida na Sede da Sureg-PE, bem como elaboração de arte para UA Recife

Valor: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais).

 Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação Conab/Sureg-PI

PROCESSO SEI Nº21220.001795/2024-34

 Objeto: Aquisição de materiais para disposição lógica e elétrica de mobiliário para os setores SECOF/SEFIT (objeto do processo SEI 21220.001171/2024-17). Diante disso, justifica-se: a otimização do espaço físico funcional do setor, a prevenção de risco de choque elétrico e curto-circuito e a melhor disposição dos componentes de trabalho (computadores, VoIPs, impressoras etc.), conforme quantidades e especificações constantes neste termo de referência  e Nota de Demanda(39355864).

 Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e ratificamos a  autorização desta Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II, do regulamento supra e Lei 13.303/2016 Art 29,II para contratação da  Empresa HIDROELÉTRICA ENG. IND. E COM. LTDA, CNPJ:  00.434.904/0001-25 pelo valor de  R$ 1.190,50 (um mil cento e noventa reais e cinquenta centavos) .