EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2024
rocesso: 21445.005675/2023-91. Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 28/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: NÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO E UROLOGIA S.A. - UROLÓGICA, CNPJ nº 65.178.980/0001-62. Objeto: Reajuste financeiro dos pacotes de procedimentos hospitalares na especialidade de urologia contratados no Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 28/2023. Vigência: até 28/11/2028. Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da Assinatura: 27/11/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Carlos Vaz de Melo Maciel - diretor presidente, Ailton Gomes Faion - diretor administrativo e Ricardo Araújo Baeta da Costa - diretor financeiro.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Setor de Recursos Humanos
Encarregada
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Dispensa de Licitação nº 90009/2024
Processo Administrativo: 21444.002694/2024-56.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Ana Gláucia Rabelo Vieira Martins 33470413304 (Brincar & Cia Buffet). CNPJ: 11.542.227/0001-85.
Objeto: Prestação de serviços de buffet - incluindo salgados, café, sucos e refrigerantes - destinado a atender aproximadamente 100 (cem) pessoas durante evento/fórum a ser realizado no auditório da Conab/MA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90009/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 25/11/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 25/11/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025.
Assinatura: 27/11/2024.
Valor total: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).
Empenho: 2024NE000535.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Ana Gláucia Rabelo Vieira Martins, Responsável Legal.
- Contrato Simplificado - Brincar & Cia Buffet (113 Downloads)
Termo de Referência - Aquisição de guarita com fossa séptica
Aquisição de Guarita de Segurança com Banheiro, mais, Fossa Séptica Biodigestora, com fornecimento, instalação conjunta e interligada de ambos equipamentos; exige-se garantia mínima de 01 (um) ano, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- Termo de Referência (132 Downloads)
- Divulgação Dispensa Eletrônica (134 Downloads)
3º Levantamento - Safra 2024/25
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Boletim - Cana-de-açúcar - 3º levantamento - 2024/25
(4372 Downloads) -
Tabela de dados - Produção de cana-de-açúcar e subprodutos
(10316 Downloads)
Juta-Malva - Análise Mensal - Outubro 2024
- Juta-Malva - Análise Mensal - Outubro 2024 (196 Downloads)
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92120/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35967382, Nota de Demanda 36695339, Pesquisa de Preços demonstrada no Mapa Comparativo de Propostas 32549944 e Termo de Referência 36858926, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa LEANDRO SOARES OLIVEIRA, CNPJ: 53.625.312/0001-57, objetivando o fornecimento de kit de manobra em média tensão para as unidades armazenadoras de Uberaba, Uberlândia e Varginha, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92120/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
- Ordem_de_Compra_01_assinado.pdf (67 Downloads)
- Ordem_de_Compra_02_assinado.pdf (69 Downloads)
- Ordem_de_Compra_03_assinado.pdf (68 Downloads)
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção/adequação e transformação da balança rodoviária mecânica da UA Cacoal/RO para o sistema digital.
O termo de Referência está disponível na Página da Conab, conforme link a seguir: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/itemlist/category/715-contratacoes-diretas-ro . Essa dispensa de licitação é destinada EXCLUSIVAMENTE A MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Ao término da Cotação Eletrônica, o fornecedor vencedor deverá enviar via sistema Compras Governamentais a proposta comercial, em papel timbrado, conforme modelo (Anexo II) e especificações dos itens do Termo de Referência, contendo o CNPJ da empresa, o valor unitário do item, o valor total do serviço, devidamente assinada pelo responsável. Favor observar o valor de referência estabelecido, pois a cotação não será adjudicada com preço superior. O serviço deve atender todas as demais especificações e exigências contidas no Termo de Referência. O valor da proposta deve incluir os custos com transporte, impostos, frete, deslocamento para entrega, entre outros custos.
Dúvidas ou esclarecimentos, favor ligar para (69) 2182-1623 e falar com Anderson Gomes.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇOA: 90 dias corridos.
LOCAL E HORÁRIO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/Sureg/RO. Endereço: Avenida Castelo Branco, nº 16.636, Bairro Incra - Cacoal/RO – Cacoal/RO, em dias úteis. Horário: das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias, após o recebimento definitivo do serviço.
- Termo de Referência (139 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/PE nº 17/2024
Processo: 21449.000713/2024-60
Dispensa de Licitação nº 06/2024
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0037-91.
Contratada: MULTICAMPO LONAS LTDA, CNPJ 36.767.278/0001-36
Objeto: Aquisição de 10 (dez) lonas próprias para expurgo de 200 micras de espessura e tamanho de 24m x 24m, 600(seiscentas) cobras de areia com tamanho variando de 1,00 a 1,50 m e 3 kits de reparos de lonas para as UAs Recife PE e Arcoverde PE
- Contrato 17.2024 (117 Downloads)
Declaração de Dispensa de Licitação n° 07/2024
Processo: 21449.001417/2024-86
Empresa: M A CAVALCANTI LTDA, CNPJ 55.949.121/0001-76
Objeto: Confecção e instalação de placas de identificação da Conab na Unidade Armazenadoras de Arcoverde e de Recife/PE.
Valor: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).
Contrato Administrativo Nº 38688673/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº21456.000731/2024-52.Contrato Administrativo Nº 38688673/2024 ,Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,CNPJ 26.461.699/0197-95,Contratado: LABCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA , CNPJ 33.198.425/00001-06, Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços paramédicos especializados, nas áreas de exames laboratoriais de análises clínicas, anatopatologias e citopatologias, pela Contratada, destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, e DEPENDENTES ATÍPICOS da Contratante. Data de assinatura 12/11/2024. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura .Assina pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: FRANCISCO WELLINGTON MACEDO - Responsável Legal.
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