Contratação de Fretes
Para a realização das operações de remoção de produtos, a Conab pode fazer a contratação direta de serviços de transporte, segundo a Lei n.º 13.713/2018, ou por meio de pregão eletrônico, com a utilização de recursos que permitem a interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.
Para participar dos pregões de frete da Conab, é necessário estar associado a uma Bolsa de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros. Acesse aqui a listagem completa das Bolsas que têm contrato com a Conab.
Para participar da contratação direta, de que trata a Lei n.º 13.713/2018, a cooperativa ou associação deve comprovar, por meio de seu documento de constituição, que sua formação é exclusiva de Transportadores Autônomos de Cargas – TACs.
Em ambas as modalidades de contratação de transporte, é necessário estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN) e cumprir todas as exigências do aviso específico e do Regulamento para Contratação de Transportes da Conab. Esses documentos instituem as condições para contratação e operacionalização dos serviços de transporte, destinados a atender as atividades finalísticas da Companhia.
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Aviso de Frete nº 468/2012 - Cesta
Objeto: Contratação de empresa transportadora para realização de serviços de transporte, no decorrer do ano de 2013, para atendimento dos pares de origem e destino e suas respectivas quantidades conforme indicados no item 14 deste Aviso.
- 23/03/18
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Aviso de Frete nº 014/2013 - Milho
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 14.000.000 kg de milho, em grãos, ensacado, vinculados aos estoques de Contrato de Opção, em conformidade com os dados constantes do Anexo I deste Aviso.
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Aviso de Frete nº 040/2013 - Feijão
Objeto: Contratação de empresa transportadora para a realização de serviço de transporte para remoção de 234.000 kg de estoque público de feijão, ensacados, vinculados à PGPM, para atendimento ao Programa de Doação Humanitária de Alimentos do Brasil à República do Equador, compreendendo o percurso rodoviário entre o município/armazém de origem e o destino/armazém portuário indicados no anexo a este Aviso, e as operações subsequentes para a colocação do produto no navio, em containers de 20' , envolvendo todas as etapas, tais como: movimentação e estufagem dos containers, pesagens, lacre, colocação dos containers no navio, taxa de segurança portuária, capatazia, estiva, realização de serviço de expurgo e respectiva certificação, preenchimento de BL-Bill of Lading (Conhecimento Marítimo), bem como todos os procedimentos necessários à livre colocação dos contnainers no navio, envio de documentos via courrier (Fedex/DHL) para o exterior, por destino, atendendo as normas internacionais vigentes.
- 23/03/18
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Aviso de Frete nº 041/2013 - Leite em Pó
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 593.400 kg de leite em pó, vinculados aos estoques do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA, em conformidade com os dados constantes do Anexo I deste Aviso.
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Aviso de Frete nº 044/2013 - Milho
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 36.527.880 kg de milho, em grãos, granel, vinculados aos estoques de Contrato de Opção PGPM, em conformidade com os dados constantes do Anexo I deste Aviso.
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Aviso de Frete nº 064/2013 - Produtos Diversos
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 18.545.560 kg de milho, em grãos, granel, vinculados aos estoques de Contrato de Opção e PGPM, e de 84.876 kg de produtos para composição de cestas de alimentos vinculados aos estoques do PAAAgricultura Familiar-MDS. em conformidade com os dados constantes do Anexo I deste Aviso.
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Aviso de Frete nº 074/2013 - Milho
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 11.317.440 kg de milho, em grãos, granel, vinculados aos estoques de Contrato de Opção e PGPM, em conformidade com os dados constantes do Anexo I deste Aviso.
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Aviso de Frete nº 086/2013 - Milho
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 24.710.872 kg de milho em grãos, granel, vinculados aos estoques da PGPM, em conformidade com os dados constantes do Anexo I deste Aviso.
- 23/03/18
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Aviso de Frete nº 090/2013 - Produtos Diversos
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 914.958 kg de leite em pó integral e 5.900 unidades de sementes de hortaliças, vinculados aos estoques do Programa de Aquisição de Alimentos, em conformidade com os dados constantes do Anexo I deste Aviso.
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Aviso de Frete nº 099/2013 - Milho
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 12.097.617 kg de milho em grãos, granel, vinculados aos estoques de Contrato de Opção e PGPM, em conformidade com os dados constantes do Anexo I deste Aviso.
- 23/03/18
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