Conselho de Administração
Ata da 12ª Reunião Extraordinária do Consad, de 23/7/2021
- 27/08/21
- 12h59
Resolução Consad Nº 016, de 23/7/2021
Ementa:
1 - APROVAR as alterações do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC (10.901), conforme anexo.
Publicada em 13/8/2021
- 13/08/21
- 11h19
Resolução Consad Nº 015, de 23/7/2021
Revogada pela Resolução Consad n.º 012, de 27/09/2024
Ementa:
1 - APROVAR a exclusão da IDENTIFICAÇÃO GERAL E SUBSCRIÇÃO da Política de Transações com as Partes Relacionadas – 10.002.
Publicada em 12/8/2021
- 12/08/21
- 16h26
Resolução Consad Nº 014, de 23/7/2021
Ementa:
1 - APROVAR a inclusão do texto: “O tratamento de dados pessoais que derivar do cumprimento deste instrumento, deverá acontecer em conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei N° 13.709/2018.” nas seguintes Políticas: Política de Transações com as Partes Relacionadas – 10.002; Política de Divulgação de Informações – 10.003; Política de Gestão de Pessoas – 10.005; Política de Alienação, Aquisição e Cessão de Bens Imóveis – 10.008; Política de Indicação e Sucessão; Política de Segurança da Informação – 10.010.
Publicada em 12/8/2021
- 12/08/21
- 16h23
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