Começa fiscalização das operações de Pepro de trigo

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fiscalizam os agricultores beneficiados pelo Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) de trigo, realizado no ano passado. Os trabalhos tiveram início nesta semana e se estenderão até março, envolvendo 14 profissionais. Serão vistoriados os beneficiários dos avisos nºs 167, 173, 184, 188, 198, 207, 223 e 238 nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná.

As fiscalizações são feitas por amostragem e têm como objetivo verificar se os beneficiários contemplados são produtores do grão e se têm a capacidade produtiva, além de verificar a posse ou o direito de uso da propriedade. Os fiscais também observam se houve cumprimento da operação conforme estabelecido nos normativos e avisos específicos.

Caso seja encontrada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado para apresentar defesa. Se a inconsistência for confirmada, o produtor ou cooperativa não recebe o prêmio ou devolve o recurso para a Companhia, paga multa de 10% sobre o valor da subvenção, além de poder ser inserido no cadastro de inadimplentes , ficando impedido de participar de outro programa do governo.

Considerando todos os avisos, foram contempladas cerca de 770,92 mil toneladas de trigo em 2014, e um valor total de subvenção de aproximadamente a R$ 79,87 milhões. Ainda neste semestre, serão realizadas operações de vistorias aos beneficiários das operações de Pepro de borracha e de algodão.

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