Aquisição de sementes pela Conab beneficia mais de 30 mil famílias em Sergipe

Cerca de 650 toneladas de sementes de sorgo, milho e feijão, adquiridas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começam a ser entregues para agricultores familiares de Sergipe. As primeiras doações foram feitas no município de Nossa Senhora da Glória, com a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do governador Jackson Barreto e do diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, João Marcelo Intini.

Ao todo, 36 mil famílias serão beneficiadas com a entrega de sementes de café (262 t), milho (365 t) e sorgo (30 t). A ação foi realizada por meio da Superintendência Regional da Conab em Sergipe e a distribuição dos produtos está sob responsabilidade da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).

As sementes foram adquiridas de agricultores da Bahia e de São Paulo por meio de chamada pública realizada em fevereiro deste ano. Esta é a entrega da primeira aquisição da modalidade sementes do Programa de Aquisição de Alimentos. Para a operação, foram destinados R$ 4 milhões, recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A modalidade Aquisição de Sementes pelo PAA teve início neste ano, com as normas publicadas em janeiro. As sementes serão adquiridas pela Conab após a apresentação das demandas pelos órgãos demandantes: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Fundação Cultural Palmares (FCP), Instituto Chico Mendes (ICMBIO), além de governos estaduais, por meio das Secretarias Estaduais de Agricultura ou pelas empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural.

O limite por agricultor é de R$ 16 mil por ano e cada associação ou cooperativa terá um limite de R$ 6 milhões anualmente. Nos casos em que as operações de compra forem superiores a R$ 500 mil, a aquisição se dará mediante realização de Chamada Pública.

As sementes adquiridas serão doadas a famílias que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física) e estarão descritas no Plano de Distribuição. Terão prioridade aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, e beneficiários do Plano Brasil sem Miséria e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

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