Governo adquire 1,98 mil tonelada de arroz da agricultura familiar
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu de 1,98 mil tonelada de arroz com origem na agricultura familiar. A aquisição foi realizada por meio de chamada pública divulgada no início do mês de maio. A ação envolve recursos na ordem de R$ 5 milhões.
A maior quantidade do arroz adquirido foi orgânico com 1,79 mil tonelada do produto. Deste total 992,4 toneladas são do tipo branco e 806,5, parboilizado. O restante da aquisição foi de arroz branco convencional.
Os produtos adquiridos deverão ser entregues conforme determinação publicada no edital da Chamada Pública. O arroz será utilizado como suplementação alimentar de grupos populacionais específicos selecionados por Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A chamada pública é mais uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos, realizada pela Conab por demanda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Nesta modalidade, o limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 20 mil por ano, independente de já fornecerem a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já o limite de cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica.
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