SANTA CATARINA: Conab recebe pedidos de subvenção de extrativistas

     Os produtores de pinhão do estado de Santa Catarina já podem encaminhar pedidos de Subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE) à Superintendência Regional da Conab no estado. A subvenção faz parte da Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e corresponde a um bônus pago ao extrativista que comprovar a venda de pinhão abaixo do preço mínimo.

     A subvenção pode ser solicitada individualmente ou por meio de associações e cooperativas, Para ter direito ao benefício, o produtor deve possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e apresentar a documentação solicitada no Manual de Operações da Conab (disponível em www.conab.gov.br). O valor limite para cada DAP passou a ser de R$ 2 mil em julho de 2015.

    O pagamento de subvenção será controlado pelo Sisbio. Lançado em 12 de agosto deste ano, o Sisbio é um sistema informatizado que garante transparência à aplicação dos recursos públicos.

   "Essa política é importante não só para as comunidades que utilizam recursos naturais, mas também para a preservação do meio ambiente e da mata nativa. Garante sustentabilidade social, ambiental e econômica.", avalia Sione Lauro de Souza, Superintendente Regional da Conab em Santa Catarina.

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