Conab começa fiscalização da PGPM-Bio em Minas Gerais

Extrativistas de macaúba, pequi e umbú de Minas Gerais, beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), serão vistoriados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a partir desta segunda-feira (22), até 2 de setembro.
 
Fiscais da Companhia irão vistoriar 25 produtores independentes na região norte do estado. O trabalho consiste em analisar o efetivo exercício da atividade pelos extrativistas e conferir se as operações ocorreram conforme as normas que regem a Política.

Caso haja inconsistência nas informações verificadas, o beneficiário é notificado para apresentar defesa. Se a inconsistência for confirmada, o extrativista não recebe a subvenção ou deve devolver o recurso para a Conab, sob pena de ficar impedido de participar de outro programa do governo.

A PGPM-Bio oferece subvenção a mais de 15 produtos do extrativismo. Quando algum dos produtos contemplados é vendido no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal, a Conab paga a diferença para o extrativista. Os produtores podem acessar a política individualmente ou organizados em associações ou cooperativas.


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