PARAÍBA: Apoio a produtores de mangaba chega a R$ 375,37 mil em 2016

Extrativistas paraibanos de mangaba receberam, em 2016, R$ 375,37 mil da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Os recursos complementaram a renda obtida com a comercialização de sua produção a valores abaixo do mínimo de R$ 1,95/kg fixado pelo governo federal.

Com preço médio de mercado de R$ 1,22/kg, 353 extrativistas indígenas do povo potiguara tiveram direito à subvenção referente à venda de 518,48 mil quilos de mangaba da safra 2015/2016. Cada produtor recebeu em média R$ 0,73 por quilo comercializado, o que representa uma média de R$ 1.063,00 por extrativista. Foram contemplados com a subvenção os municípios de Baia da Traição, Marcação e Rio Tinto.

O umbu produzido nas regiões de Seridó (Picuí, Cubatí, Barauna, São Vicente do Seridó, Porcinhos, Pedra Lavrada, Juazeirinho e Curimataú (Olivedos) também é amparado pela PGPM-Bio na Paraíba, mas não recebeu subvenção no ano passado pois o preço de mercado ficou acima do mínimo de R$ 0,56/kg. Para a safra 2016/2017, os preços mínimos calculados pela Conab são de R$ 0,62/kg para o umbu e R$ 2,29/kg para a mangaba.

O extrativista que quiser acessar a Política deve procurar a Conab Paraíba com a nota fiscal comprovando a venda do produto, RG CPF, DAP e realizar um cadastro. O limite máximo por DAP é de 2 mil reais/safra.

Atualmente, a PGPM-Bio contempla 15 produtos no país: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, cacau extrativo, castanha-do-brasil, carnaúba, juçara, macaúba, mangaba, pequi, piaçava, pinhão e umbu. A política assegura renda às populações que possuem formas próprias de organização social e que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Simultaneamente, a política fomenta a proteção ao meio ambiente.

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