AMAZONAS – Vistoria da PGPM-Bio segue até 24 de setembro em Lábrea, Canutama e Barcelos

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão em campo para verificar se as operações de subvenção de borracha, piaçava e andiroba, realizadas no Amazonas, ocorrem conforme as normas que regem a Política de Garantia de Preços Mínimos para os produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). As fiscalizações seguem até o dia 24 deste mês nos municípios de Lábrea, Canutama e Barcelos.

Durante as atividades, os fiscais também averiguarão se os beneficiários da política exercem de fato a atividade extrativa. A expectativa é que 35 extrativistas e 3 associações ou cooperativas sejam vistoriadas.

Caso haja inconsistência nas informações verificadas, a Conab emite notificação para que seja apresentada defesa. Se a inconsistência é confirmada, o extrativista ou a associação/cooperativa não recebe a subvenção ou tem que devolver o recurso para a Companhia caso já tenha recebido. O beneficiário ainda poderá ser inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.

A PGPM-Bio é operacionalizada pela Conab e visa o fortalecimento e o desenvolvimento socioeconômico dos povos e comunidades tradicionais, a permanência do homem na floresta e a garantia de renda, além de conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais.

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