PARAÍBA – Três municípios recebem visitas técnicas para análise das operações com a mangaba

A Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) realiza na Paraíba, a partir desta segunda-feira (17) até o dia 28 de setembro, uma série de fiscalizações junto aos extrativistas que foram beneficiados pela Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) durante a safra de 2017. Nesta ação, serão fiscalizados extrativistas dos municípios de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação, que comercializaram mangaba por valores abaixo do preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal e por isso tiveram direito a uma subvenção que garante um valor justo do produto.

No ano de 2017, 281 extrativistas paraibanos comercializaram cerca de 383 toneladas de mangaba e obtiveram um total de R$ 417 mil como subvenção referente a estas vendas. No ano de 2018, também já foram comercializados 94 toneladas do produto, o que equivale a uma subvenção no valor de R$ 112 mil.

Caso sejam encontradas inconsistências nas inspeções, a Conab emitirá uma notificação para que os beneficiários apresentem sua defesa. Se confirmadas, o extrativista ou sua associação/cooperativa não receberá a subvenção ou deverá devolver o recurso para a Companhia, caso já o tenha recebido. Existe também a possibilidade de que o beneficiário seja inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo federal.

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