MINAS GERAIS – Fiscalização da PGPM-Bio avalia extrativistas de pinhão no sul do estado

As operações de subvenção do pinhão beneficiadas pela Política de Garantia de Preços Mínimos de Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) na região sul de Minas Gerais estão sendo analisadas por técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), até o dia 5 de outubro. A fiscalização deve ocorrer nos municípios de Alagoa, Delfim Moreira, Marmelópolis, Passa Quatro e Virgínia.

Ao longo desse ano, cerca de 500 produtores mineiros foram beneficiados com a subvenção, que gerou um orçamento de cerca de R$1,3 milhão. O pagamento ocorre quando os extrativistas comercializam o pinhão por valores abaixo do preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal, recebendo a subvenção como um complemento para garantir um valor justo pela venda do produto.

Do total de beneficiados, foram selecionados, por amostragem, 31 extrativistas para serem fiscalizados. No caso de inconsistências nas inspeções, a Conab emite notificação para que o beneficiário apresente sua defesa. Se confirmada, o extrativista ou sua associação/cooperativa não recebe a subvenção ou deverá devolver o recurso para a Companhia, caso já tenha recebido. Há também a possibilidade do beneficiário ser inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo federal.

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