AMAZONAS – Agricultores familiares recebem orientações sobre como participar de compras públicas

Nesta terça-feira (27), os agricultores familiares da capital do Amazonas poderão conhecer melhor as regras para participar dos programas e políticas públicas executados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Técnicos da empresa marcam presença no Seminário de Compras Governamentais para Agricultura Familiar a ser realizado na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Manaus, a partir das 8h.

A oportunidade não é restrita aos agricultores familiares, também os pequenos criadores de animais e extrativistas poderão conhecer os programas de apoio a sua atividade. Entre as ferramentas existentes, o destaque é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com cinco modalidades distintas, sendo a principal a de Compra com Doação Simultânea (CDS), que tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção.

Os alimentos são adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Já os criadores podem contar com o Programa de Vendas em Balcão (ProVB), que oferta milho a preço de mercado atacadista para uso na ração animal. A produção extrativa tem como auxílio a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), um instrumento de incentivo econômico que complementa o valor obtido com a comercialização, desde que seja comprovada uma venda por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal.

O evento desta terça-feira é o último realizado na capital do estado que integra o projeto de Compras Governamentais Municipais do Estado do Amazonas. A partir da iniciativa, o Sebrae investiu cerca de R$ 3,6 milhões para o desenvolvimento de atividades com o objetivo de alavancar a participação da agricultura familiar e dos pequenos negócios nas compras públicas do estado do Amazonas e municípios. A Conab participou, contribuindo assim com o crescimento e desenvolvimento da economia local.

Ao todo, seis municípios amazonenses (Manaus, Tefé, Benjamim Constant, Tabatinga e Manacapuru) receberam encontros com técnicos da Companhia, além da realização de oficina durante o VIII Fomenta Nacional, em Brasília. A expectativa é que um evento similar seja realizado em Manacapuru.

Serviço:
Seminário de Compras Governamentais para Agricultura Familiar
Data: 27 de novembro de 2018
Horário: 8h (horário local)
Local: Auditório do Sebrae Manaus