CEARÁ – Participantes tiram dúvidas sobre programas em vários municípios
Nesta semana, os técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão em campo para visitar beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de vários municípios cearenses. O objetivo é orientá-los sobre a execução do programa e prestar esclarecimentos sobre as normas e leis que regem algumas modalidades, entre elas a Compra com Doação Simultânea (CDS).
Entre os municípios percorridos estão Tururu, Tejuçuoca, Monsenhor Tabosa, Potiretama, Lavras da Mangabeira, Acopiara, Mombaça, São Benedito e Viçosa do Ceará. As visitas seguem até a próxima semana, com previsão para encerramento no dia 28/09.
O PAA é um programa que faz parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), cuja missão principal é garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável. Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, o governo adquire os alimentos de agricultores familiares a preços justos e estes se encarregam da entrega dos itens destinados à doação nas unidades recebedoras.
Entre os beneficiários fornecedores encontram-se agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos. Já as entidades recebedoras podem ser bancos de alimentos, escolas, restaurantes populares ou cozinhas comunitárias que façam atendimento a indivíduos em situação de insegurança alimentar na própria região.
A execução desta política pública operacionalizada pela Conab é feita com recursos do Ministério da Cidadania (MC).
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