Fiscalização de estoques públicos inicia 8ª etapa em duas Unidades da Federação

Nesta semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) inicia a 8ª etapa de fiscalização dos estoques governamentais armazenados por empresas contratadas pelo Governo Federal, além das Unidades Armazenadoras próprias, no estado do Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

Esta modalidade de fiscalização tem como objetivo essencial apurar as condições de qualidade e quantidade dos estoques e avaliar a situação técnico-operacional das unidades armazenadoras depositárias. Durante as visitas, técnicos da Conab também verificam se as ações estão sendo conduzidas de acordo com a legislação vigente e com os normativos estabelecidos pela estatal.

Nesta etapa, serão inspecionadas, aproximadamente, 33 mil toneladas de produtos como arroz, milho e trigo, além de sacarias e diversos produtos industrializados, beneficiados ou manufaturados em pelo menos 17 armazéns nas duas regiões.

Até o exercício corrente foram encontradas, em mais de 2,7 milhões de toneladas de produtos inspecionados, em números acumulados, perdas em armazenagem de 1.381 toneladas e alteração de qualidade em 744 toneladas, aproximadamente. Entre as causas possíveis estão também os desgastes naturais dos produtos causados por fatores climáticos e tempo de armazenamento.

Em relação às perdas, quando verificadas, são repassadas para os setores de armazenagem e logística da Conab e, no caso de armazém de terceiros, também para área financeira, pois há cobrança administrativa. Em caso de desvio, após as diligências necessárias, além dos reflexos administrativos, o fato é levado ao conhecimento da Polícia Federal, Ministério Público da União, Receita Federal do Brasil e Secretaria de Fazenda do estado.

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