MINAS GERAIS – Conab realiza visita técnica a extrativistas de pinhão e juçara

Nesta semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza visitas aos municípios mineiros de Barbacena, Alagoa, Passa Quatro, Itamonte, Virgínia, Marmelópolis, Delfim Moreira, Córrego do Bom Jesus e Cambuí. O objetivo é orientar e capacitar extrativistas de pinhão e juçara sobre o funcionamento da Subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE), relativa à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio). 

As orientações serão sobre os produtos contemplados, preços, limites e documentação necessária para acesso à subvenção. No encontro, também será tratado sobre a implantação do SociobioNet, sistema offline para o envio das notas fiscais que comprovam a venda do produto abaixo do preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal.

Por meio da  PGPMBio, a Conab apoia a comercialização de produtos extrativos e o desenvolvimento das comunidades extrativistas, por meio da Subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE), que consiste no pagamento de um bônus, quando os extrativistas comprovam a venda de produto extrativo por preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal e pesquisado pela Conab. Atualmente, são contemplados 17 produtos: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, buriti, cacau extrativo, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo e umbu

A Política visa o fortalecimento e o desenvolvimento socioeconômico dos povos e comunidades tradicionais, a permanência do homem na floresta e a garantia de renda. Além disso, a PGMPBio busca fomentar a conservação do meio ambiente, contribuir com a redução do desmatamento, como forma de minimizar os efeitos das mudanças climáticas, garantido, inclusive, renda às populações que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

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