Acordo de Cooperação assinado entre Conab e Cresol Transamazônica fortalece ações do PAA e da PGPMBio

Na busca por apoiar e fortalecer a economia local, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Transamazônica (Cresol Transamazônica) firmaram uma importante colaboração para facilitar a abertura e manutenção de contas vinculadas e de livre movimentação financeira, com foco nas operações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio).

A cerimônia de assinatura ocorrerá no dia 28 de novembro, em Belém, no Pará, com a presença de autoridades do setor, incluindo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o chefe da Coordenadoria Geral de Relações Institucionais e Acompanhamento das Regionais, Elton Mariani, a superintendente regional da Conab no Pará, Rosanna de Angelis Vallinoto Costa, e a superintendente regional da Conab no Acre, Alessandra Cavalcante.

A cooperação tem como objetivo assegurar o acesso dos agricultores familiares e extrativistas aos recursos financeiros previstos nos programas PAA e PGPMBio, ambos essenciais para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Por meio desse entendimento, a Cresol Transamazônica ficará responsável pela abertura de contas digitais vinculadas ao PAA, garantindo uma gestão eficiente dos recursos destinados a essas operações. Assim, os agricultores poderão receber os pagamentos de forma mais ágil e segura.

O PAA, na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS), apoia a comercialização de produtos da agricultura familiar. O programa adquire a produção dos agricultores com projetos aprovados e entrega os alimentos diretamente a entidades beneficiárias, como escolas, bancos de alimentos e cozinhas solidárias. Já a PGPMBio visa contribuir para a valorização da sociobiodiversidade e do extrativismo, assegurando preços justos para os produtos e fortalecendo a renda dos extrativistas.

A aliança representa um marco para a execução das políticas públicas de apoio à agricultura familiar no Brasil. A colaboração com a Cresol Transamazônica trará uma solução prática e eficiente para a gestão dos recursos, fortalecendo a cadeia produtiva da sociobiodiversidade e permitindo que os agricultores recebam os recursos de forma rápida e segura.

Além disso, a parceria traz diversos benefícios diretos aos produtores atendidos pelos programas. A Cresol Transamazônica compromete-se a abrir contas digitais sem taxas bancárias para os beneficiários e a oferecer serviços como saques em rede 24 horas, cartão de débito gratuito e acesso à plataforma Cresol para controle financeiro. Essas medidas visam não só agilizar o processo de pagamento, mas também aumentar a transparência e a eficiência na execução do PAA e da PGPMBio.

A colaboração também facilitará a gestão dos recursos, por meio das contas vinculadas, assegurando o cumprimento das normas e a adequada aplicação dos recursos públicos. A cooperação com a Cresol Transamazônica visa oferecer aos pequenos produtores, especialmente da região amazônica, as condições necessárias para a manutenção de suas atividades e a geração de renda.

Após a assinatura do instrumento de colaboração, as Superintendências Regionais da Conab estarão autorizadas a encaminhar solicitações para a abertura de contas vinculadas e de livre movimentação nas agências da Cresol Transamazônica. O processo marcará a possibilidade de início da implementação dos pagamentos e do monitoramento das operações.

Esse compromisso reflete a dedicação do governo federal com a agricultura familiar, o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional e o apoio à economia local em regiões de grande relevância social e ambiental.

Entrega do PAA – Na mesma quinta-feira (28), na parte da manhã, também ocorrerá uma entrega simbólica do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que será acompanhada pelo presidente da Conab, Edegar Pretto, e demais membros gestores da Companhia presentes na comitiva. Na ocasião, a Associação Bujaruense dos Agricultores e Agricultoras (ABAA), organização fornecedora composta por 35 agricultores familiares, realizará a entrega dos alimentos à Pastoral da Criança de Belém, que receberá a doação em benefício de mais de 55 mil pessoas em situação de insegurança alimentar atendidas pela entidade. Serão entregues mais de 635 kg de alimentos, incluindo polpa de frutas e de açaí, macaxeira, melancia, mamão, pepino, maxixe, pitaia, coco seco, banana, abóbora, laranja e limão. O PAA é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fazenda, e executado pela Conab, além de estados e municípios.

Serviço:
Entregas do PAA
Data: 28 de novembro de 2024 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Comunidade Santo Antônio Maria Zacarias
End: Rua Boaventura da Silva, nº 1796, Umarizal, Belém/PA

Assinatura do Acordo de Cooperação Conab-Cresol Transamazônica
Data: 28 de novembro de 2024 (quinta-feira)
Horário: 15h
Local: Auditório da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA
End: Tv Dr Moraes, 21 - Esquina com Av. José Malcher - Ed. Faepa (1º andar) – Belém/PA

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