PARÁ – Povos indígenas e comunidades tradicionais da Terra do Meio recebem orientação sobre políticas de apoio à produção

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Iriri (Amoreri), a Rede Terra do Meio e o Instituto Socioambiental (ISA) realizam entre os dias 21 e 23 de fevereiro, em Altamira (PA), a IV Oficina de Capacitação sobre Políticas Públicas e Acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Terra do Meio. O evento acontece em meio ao lançamento da nova chamada do PAA – Compra com Doação Simultânea (CDS). Tem como objetivo capacitar e fortalecer a organização comunitária, as associações e cooperativas envolvidas, além de abordar desafios como acesso ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), assistência técnica, marco de inclusão sanitária e desenvolvimento de agroindústrias nos territórios.

A oficina será realizada no Centro de Eventos Vilmar Soares e contará com a presença de representantes de Ministérios, representantes de organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e lideranças comunitárias.  O evento também promoverá debates políticos para aprimoramento das políticas públicas.

Na Terra do Meio, a inclusão de 107 famílias no PAA gerou um impacto positivo na segurança alimentar e na geração de renda, com a entrega de mais de 500 toneladas de alimentos para 90 escolas distribuídas em 9 Terras Indígenas e 3 Reservas Extrativistas. A diversidade alimentar também se destacou, com 82 tipos de alimentos cadastrados, incluindo 22 variedades inéditas no programa.

Nos últimos anos, o PAA ampliou significativamente a participação de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, especialmente na região amazônica. Esse avanço é resultado de esforços do governo federal na simplificação das exigências para adesão ao programa, facilitando o acesso por meio do Número de Identificação Social (NIS) e dispensando exigências burocráticas como registro e inspeção sanitária quando a produção fica no próprio território tradicional para consumo, um entendimento orientado pela nota técnica do Ministério Público Federal (MPF), fruto da Rede Nacional Catrapovos.

A programação inclui oficinas de capacitação, balanço do PAA, elaboração do Mapa dos Desafios e Plano de Ação dos Comunicadores(as) do PAA, capacitação nos sistemas de acesso ao PAA da Conab e reunião para encaminhamentos futuros.

O Programa de Aquisição de Alimentos é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fazenda, e executado pela Conab, além de estados e municípios.

Serviço:
IV Oficina de Capacitação sobre Políticas Públicas e Acesso ao PAA na Terra do Meio
Data: 21 a 23 de fevereiro de 2025
Local: Centro de Eventos Vilmar Soares - Altamira - PA

Mais informações para a imprensa:
Gerência de Imprensa
(61) 3312-6338/ 6344/ 6393/ 2256
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.