TOCANTINS – Conab apresenta o PAA em palestra em Marianópolis

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participará de um evento organizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nesta sexta-feira (4). O encontro, voltado para lideranças e agricultores rurais das cooperativas e associações da agricultura familiar do Vale do Juruá, acontecerá no Projeto de Assentamento Manchete, em Marianópolis. O superintendente da Conab no estado, Marco Túlio do Nascimento, ministrará uma palestra às 8h, focando no funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas, em especial, sobre as regras da modalidade  Compra com Doação Simultânea (CDS), como os normativos em vigor, os produtos amparados, as alterações permitidas, os critérios de aprovação de um projeto, as entidades que podem receber os produtos fornecidos pelos agricultores, entre outros itens.

A capacitação também será um momento para que os possíveis agricultores e as instituições fornecedoras beneficiárias conheçam também suas obrigações, no caso de uma proposta ser aprovada pela Conab.

O PAA, criado em 2003, é uma iniciativa do Governo Federal que visa fortalecer a agricultura familiar. O Programa opera por meio da compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais. 

Por meio da modalidade CDS, a Conab apoia os agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da aquisição de sua produção. Os alimentos são obtidos com recursos do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, por meio de restaurantes populares e cozinhas solidárias. 

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