Publicada portaria de subvenção da cana safra 2010/2011
Portaria publicada no D.O.U desta quarta-feira (22) define as condições para o pagamento da subvenção econômica, referente à safra 2010/2011, para os produtores independentes de cana-de-açúcar que desenvolvem suas atividades nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e no estado do Rio de Janeiro, e processam sua produção em usinas e destilarias localizadas nessas regiões.
De acordo com o a Portaria, a subvenção será de R$ 5,00 (cinco reais) por tonelada de cana-de-açúcar, limitada a 10.000 (dez mil) toneladas por produtor ou cooperado ativo, em toda a safra 2010/201. A subvenção será paga pela Conab diretamente aos produtores rurais ou cooperados, referente à venda de cana-de-açúcar da safra 2010/2011, desde que a documentação apresentada atenda aos requisitos para sua concessão, de acordo com as disponibilidades fiscais e de caixa do Tesouro Nacional.
A Conab definirá nas próximas semanas as condições operacionais para a efetivação dos pagamentos, por meio de regulamento específico.
Confira a portaria no link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=22/08/2012 (Comunicação Social/Conab)
Mais informações para a imprensa:
Comunicação Social - Conab
(61) 3312.6386 / (61) 3312.6338
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Redes Sociais