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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 32/2024

Processo nº21220.000877/2023-81.

Contrato Administrativo Conab/SUREG-PI Nº32/2024,formalizado entre a

Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa

Everaldo Leal de Sousa-ME , CNPJ: 18.774.066/0001-02 .

Objeto: manutenção preventiva e corretiva comreposição de componentes de equipamentos condicionadores de ar SPLITL. Nos termos da legislaçãovigente e conforme especifi cações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo deReferência. Vigência: 04/09/2024 à 04/09/2025. Nota de Empenho: 2024NE005370. Valor total anualestimado é R$ R$ 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta e reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC daConab ART 416, II; pela Lei nº 13.303 de 2016 e pela Lei nº 8.078, de 1990. Data de Assinatura:04/09/2024.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e AlessandroMendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante Legal ,Everaldo Leal de Sousa.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PI
Baixar anexos:
Quinta, 05 Setembro 2024 08:47

Resolução Direx n.º 017, de 4/9/2024

Ementa:

1. AUTORIZAR que a instrução processual dos Processos Administrativos que envolvem a comprovação das operações de Prêmio Equalizador pago ao Produtor Rural ou Cooperativa de Produtor Rural (Pepro) e de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), será conduzida dentro do Sistema de Acompanhamento das Operações de Comercialização (Siscom).


1.1. Havendo necessidade de manifestação de outras áreas da Companhia, o processo será instruído no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).


2. As regras e procedimentos acima devem ser normatizados por até 120 (cento e vinte) dias úteis.


3. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Baixar anexos:

Extrato de Contrato

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 24/2024

Processo Adm. n° 21440.001718/2024-90, Contrato nº 24/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Yuri Nogueira Pacheco, CNPJ: 50.309.099/0001-86. Objeto: Contrato para aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado 18.000BTUs, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 02/10/2024. Nota de Empenho nº 2024NE000540. Data de Assinatura: 02/09/2024. Valor: R$12.176,00. Assinam pela Contratante: André Vinicius Fontes Ribeiro, Superintendente Regional Substituto - Conab, e Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Financeira e Administrativa Substituta. Assina pela Contratada: Yuri Nogueira Pacheco – Responsável Legal.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - BA

Edital de Pregão Eletrônico Conab/Sureg-BA nº 90.011/2024

Objeto: aquisição de lonas de polietileno (lonas de expurgo), para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no estado da Bahia, nos municípios de Irecê, Ribeira do Pombal e Itaberaba, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

DIA: 24 de Setembro de 2024

HORÁRIO: 10:00 (horário de Brasília/DF) 

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

CÓDIGO UASG: 135101

Publicado em Licitações - BA
Baixar anexos:
Quarta, 04 Setembro 2024 17:07

Aviso de Compra Pública nº 093-2024 - Erva Mate para Tereré para 13/09/2024

OBJETO: Compra de 13.358,000 (treze mil e trezentos e cinquenta e oito) kg de erva
mate para tereré, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo I, e
conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste Aviso, para atendimento
da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do Plano de Trabalho ADA n°
03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº 21200.002148/2024-
88.

Baixar anexos:
Quarta, 04 Setembro 2024 17:05

Aviso de Compra Pública nº 092-2024 - Carne Bovina Salgada para 13/09/2024

OBJETO: Compra de 13.358,000 (treze mil e trezentos e cinquenta e oito) kg de carne
bovina salgada e dessecada (charque), ponta de agulha, a serem entregues nas
quantidades e nos locais definidos no Anexo I, e conforme especificações técnicas
constantes do Anexo II, deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos
estão assegurados, por meio do Plano de Trabalho ADA n° 03/2024, firmado entre a
Conab e o MDS, constante no processo nº 21200.002148/2024-88.

Baixar anexos:
Quarta, 04 Setembro 2024 17:03

Aviso de Compra Pública nº 091-2024 - Macarrão Espaguete com Sêmola para 13/09/2024

OBJETO:
1.1. Compra de 22.988,000 (vinte e dois mil e novecentos e oitenta e oito) kg de
leite em pó integral, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo I,
e conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste Aviso, para
atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do Plano de
Trabalho ADA Nº 03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº
21200.002148/2024-88.

Baixar anexos:
Quarta, 04 Setembro 2024 17:01

Aviso de Compra Pública nº 090-2024 - Leite em Pó para 13/09/2024

OBJETO: Compra de 22.988,000 (vinte e dois mil e novecentos e oitenta e oito) kg de
leite em pó integral, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo I,
e conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste Aviso, para
atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do Plano de
Trabalho ADA Nº 03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº
21200.002148/2024-88.

Baixar anexos:
Quarta, 04 Setembro 2024 17:00

Aviso de Compra Pública nº 089-2024 - Óleo de Soja para 13/09/2024

OBJETO:
1.1. Compra de 26.682,000 (vinte e seis mil e seiscentos e oitenta e dois) unidades
de óleo de soja refinado de 900 ml, a serem entregues nas quantidades e nos locais
definidos no Anexo I, e conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste
Aviso, para atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do
Plano de Trabalho ADA n° 03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no
processo nº 21200.002148/2024-88.

Baixar anexos:
Quarta, 04 Setembro 2024 16:58

Aviso de Compra Pública nº 088-2024 - Fubá de Milho para 13/09/2024

OBJETO: Compra de 11.803,000 (onze mil e oitocentos e três) kg de fubá de milho
enriquecido, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo I, e
conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste Aviso, para atendimento
da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do Plano de Trabalho ADA Nº
03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº 21200.002148/2024-
88.

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