Processo Nº 21220.001893/2024-71.

Contrato Administrativo Nº 07/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0424-28 e a empresa NM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 35.311.333/0001-16. Objeto: Aquisição e assentamento de brita a ser dimensionada e assentada em toda a parte frontal da Unidade da Conab na Cidade de Floriano-PI, conforme especificação quantidade constante no Termo de Referência. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025. Nota de Empenho: 2025NE000004. Valor a ser pago será de até R$ 49.909,68 (quarenta e nove mil novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art. 29,II. Data de Assinatura: 24/02/2025. Assinam pela Conab Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante Legal Nailton de Macedo Alves.

Processo Nº 21220.001857/2024-16.

Contrato Administrativo Nº 06/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0424-28 e a empresa NM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 35.311.333/0001-16. Objeto: Reforma de toda a área administrativa da Unidade Armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI, conforme especificação constante no Termo de Referência. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025. Nota de Empenho: 2025NE000003. Valor a ser pago será de até R$ 49.882,23 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art. 29,II. Data de Assinatura: 24/02/2025. Assinam pela Conab Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante Legal Nailton de Macedo Alves.

Processo Nº 21220.001831/2024-60. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 05/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0409-99 e a empresa Picos Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ:07.595.623/0001-01 . Objeto: Contratação de empresa para troca do piso em todas as dependências na unidade armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência. Vigência: 11/02/2025 a 11/05/2025. Nota de Empenho: 2024NE000019. Valor a ser pago será de até R$ 16.244,47(Dezesseis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art. 29,II. Data de Assinatura: 11/02/2025. Assinam pela Conab, Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante Legal , Francisco das Chagas de Sousa.

Processo Nº 21220.000818/2023-11.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 44/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0409-99 e a empresa Nova Era Engenharia LTDA , CNPJ: 24.919.559/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do Projeto Básico de Reforma da casa de apoio da unidade armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência. Vigência: 28/01/2025 a 28/07/2025. Nota de Empenho: 2024NE000015. Valor a ser pago será de até R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art. 29,II. Data de Assinatura: 28/01/2025. Assinam pela Conab Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante Lega, Genison Reis Cardoso.

Processo Nº 21220.001917/2024-92.

Contrato Administrativo Nº 04/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 52.768.658/0001-41. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva na rede elétrica da sede da Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência. Vigência: 28/01/2025 a 28/06/2025. Nota de Empenho: 2024NE000668. Valor: R$ R$ 28.297,50 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) .Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art. 29,II. Data de Assinatura: 28/01/2025. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante Legal Carlos Eduardo Alves da Costa.

Processo N.º 21220.001601/2024-09.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 03/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa J.W. INSTALAÇÕES E CONCERTOS LTDA-ME, CNPJ: 04.633.164/0001-07 . Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de sistemas completos de videomonitoramento com inclusão de equipamentos a ser instalado na Sede da Conab/Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência. Vigência: 20/01/2025 a 20/02/2025. Nota de Empenho: 2024NE000663. Valor a ser pago é de R$ 23.984,50 (vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) .Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 20/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa o representante Legal SR. Walter Azevedo Maranhão.

Processo N.º 21220.001747/2024-46.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 45/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0207-00 e a empresa ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES), CNPJ: 11.597.903/0001-18 . Objeto: Contratação de empresa para realização de pintura geral externa e interna na Unidade Armazenadora da Conab na cidade de Tersina-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 14/01/2025 a 14/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000012. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 39.985,10 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa o representante Legal o Sr. Roberto Jones Sá de Albuquerque.

Processo SEI Nº 21220.000655/2024-49.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 49/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0410-22 e a empresa ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES), CNPJ: 11.597.903/0001-18.. Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção geral e recuperação no telhado da Unidade da Conab na cidade de Parnaíba-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 14/01/2025 a 14/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000660. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 48.061,08 (quarenta e oito mil sessenta e um reais e oito centavos).Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa Contratada o representante Legal o Sr. Roberto Jones Sá de Albuquerque.