Processo SEI n°21220.000310/2024-95 

Contrato Simplificado Conab/Sureg-PI SEI Nº34836375, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa JONAS G. DA SILVA LTDA , CNPJ:45.453.683/0001-70.Objeto: contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores para prestação de serviços na Unidade Armazenadora de Floriano-PI. Vigência: 16/04/2024  à 30/05/2024. Valor total estimado é R$ 3. 110,00 ( Três mil e cento e dez reais). Nota de Empenho: 2024NE000010. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 19/04/2024. 

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional, Sr. VALENTINO GUEDELHA CAMPOS  -.Gerente de Área Regional e ELAINE DE ANDRADE BORGES. Assina pela Empresa o representante legal  Sr. JONAS G DA SILVA.

Processo SEI n° 21220.000302/2024-49

Contrato Simplificado Conab/Sureg-PI SEI Nº34673697, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa ROMEU ALENCAR SOARES ARAUJO, CNPJ:18.602.877/0001-18.Objeto: contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores para prestação de serviços na Unidade Armazenadora de Parnaíba-PI. Vigência: 11/04/2024  à 22/05/2024. Valor total estimado é R$ 900,00 (novecentos reais). Nota de Empenho: 2024NE000462. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 11/04/2024. 

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. DIOGO CAETANO OLIVEIRA -.Gerente de Área Regional. Assina pela Empresa o representante legal  Sr. ROMEU ALENCAR SOARES ARAÚJO.

Processo SEI n° 21220.001130/2023-40

Contrato Simplificado Conab/Sureg-PI SEI Nº, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa MAURO SERGIO BRITO VIEIRA LTDA - GRAFICA PLASTIU, CNPJ:00.852.563/0001-08 .Objeto: aquisição de placas de identificação visual para a Unidade Armazenadora de Parnaíba/PI. Vigência: 10/04/2024 à 20/04/2024. Valor total estimado é R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) . Nota de Empenho: 2024NE000007. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 10/04/2024.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. DIOGO CAETANO OLIVEIRA -.Gerente de Área Regional. Assina pela Empresa o representante legal  Sr. MAURO SERGIO BRITO VIEIRA.

Processo nº 21220.000202/2024-12.

Contrato Administrativo Conab Nº23/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa T DE S JURITI - PIAUI AGUA, CNPJ: 03.934.173/0001-75. Objeto: Empresa para fornecimento de água mineral natural, em vasilhames de 20 Litros e em regime de comodato dos vasilhames, para abastecer a Unidade Armazenadora de Parnaíba, na cidade de Parnaíba Piauí. Nota de Empenho: 2024NE000009. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Srª. Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Empresa o Representante Legal Sr. Thiago de Souza Juriti.

Processo SEI Nº 21220.000052/2024-47

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº22/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Criativa Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 07.789.221/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para confecção e aplicação de adesivos para veículos, a serem colados em cada lateral, em todos os 13 (onze) veículos, assim como nas laterais e no fundo do baú de 02 (dois) caminhões da SUREG/PI. Vigência: 09/04/2024 à 09/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000186. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ R$ 13.348,00 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 09/04/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Sócio Administrador o Sr. Antonio Pereira Dos Santos Neto.

Processo SEI Nº 21220.000222/2024-93.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº21/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Valdemar Barroso Silva - Pinguim Engenharia e Serviços, CNPJ: 24.049.599/0001-16 .Objeto: Contratação de Empresa especializada para realizar reparo/manutenção geral, com inclusão de todo material no teto do armazém/galpão da unidade Armazenadora na Cidade de Picos-PI. Vigência: 25/03/2024 à 25/08/2024. Valor total estimado é R$ 29.730,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta reais). Nota de Empenho: 2024NE000009. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 25/03/2024.Assinam pela Conab: Sr. Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional Substituto e o - Sr. Thiago Pires de Lima Miranda - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico . Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Valdemar Barroso Silva.

Contrato Nº 21220.001062/2023-19

Contrato Simplificado Conab/Sureg-PI SEI Nº34152952/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa VALDEMAR BARROSO SILMA -ME - PINGUIM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.049.599/0001-16.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e instalação de placas de identificação estrutura em tubo galvanizado galvanizado 4", parede 14, com placas de metal 50x30 mais chapas galvanizadas parede 18, para o armazém da Unidade Armazenadora de Picos/PI, pertencentes ao patrimônio Companhia Nacional de Abastecimento CONAB-PI . Vigência: 18/03/2024 à 18/04/2024. Valor total estimado é R$ 5.000,00 (cinco mil reais) . Nota de Empenho: 2024NE000008. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 18/03/2024.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Darlan Pereira Do Nascimento -.Gerente de Área Regional. Assina pela Empresa o representante legal  Sr. Valdemar Barroso Silva.

Contrato Nº 21220.001245/2023-34

Contrato Simplificado Conab/Sureg-PI SEI Nº 34160907/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa PALOMA MENDES DOS S SILVA LTDA, CNPJ: 32.980.607/0001-71.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de revitalização da placa de identificação visual da Unidade Armazenadora de Floriano/PI, pertencentes ao patrimônio Companhia Nacional de Abastecimento CONAB-PI . Vigência: 15/03/2024 à 15/05/2024. Valor total estimado é R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Nota de Empenho: 2024NE000004. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 15/03/2024.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Valentino Guedelha Campos -.Gerente de Área Regional. Assina pela Empresa a representante legal a Srª.Paloma Mendes Dos Santos Silva.

Processo nº. 21220.000396/2021-11.

Extrato do 5º(quinto) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Construtora Portela & Viana Ltda, CNPJ: 40.150.692/0001-79.

Objeto: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o presente contrato. Fundamentação Legal: NOC 10.901 ART 497 RLC da Conab. Vigência: 08/03/2024 a 08/08/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Leno de Lima Portela - Eng. e Representante Legal.

Processo nº 21220.001184/2022-24.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N°202200454/2022 , formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:26.461.699/0386-68 e Fundação Universidade Federal do Piaui (Universidade Federal do Piaui) , CNPJ:06.517.387/0001-34. Objeto: Estágio Obrigatório e Não remunerado aos estudantes regularmente matriculados na UFPI (Universidade Federal do Piauí) no qual o estágio é necessário para obtenção de diploma . Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021 e segundo as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC 10.901, no que couber, da Lei nº 13.303/2016 e das normas e princípios gerais de direito, cujo direcionamento deve visar à execução integral do objeto. Vigência: 60(sessenta) meses a partir da data de Assinatura: 29/07/2022. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional do Piauí. Assina pela Universidade Federal do Piauí - UFPI a Sra. Maria Rosália Ribeiro Brandim - Coordenadora Geral de Estágios.