Processo nº 21220.001137/2023-61.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo nº 36105522/2024 , formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Município de Piripiri, CNPJ: 06.553.861/0001-83. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação viabilizar a operação compartilhada de Unidade Satélite de Vendas no município de Piripiri-PI, mediante apoio técnico e de pessoal para operacionalização do Programa de Vendas em Balcão no município. Fundamento Legal: RLC da Conab - NOC 10.901, a Lei nº 13.303/2016, Decreto 11.531/2023 e Lei n.º 13.709. Vigência: O presente acordo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 02/07/2024, podendo ser modificado e/ou prorrogado por intermédio de Termo Aditivo, por igual período, até o limite de 5 anos, mediante aferição de resultados e autorização da DIREX, conforme ponto de decisão do VOTO DIRAB N.º 30/2024 (SEI N° 35876114), desde que haja entendimento prévio entre os partícipes.

Data de Assinatura: 02/07/2024.
Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento.
Assina pelo Município de Piripiri - PI a Prefeita Jovelina Alves de Oliveira Monteiro

Processo nº21220.000343/2024-35

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº28/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Super Estágios LTDA, CNPJ: 11.320.576/0001-52. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de agente de integração, visando execução do programa de estágio não obrigatório nas dependências da Conab/SUREG-PI, nos termos da legislação vigente e conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 06/07/2024 à 06/07/2025. Nota de Empenho: 2024NE000324. Valor total mensal estimado é R$ R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II; pela Lei nº 13.303 de 2016 e pela Lei nº 8.078, de 1990. Data de Assinatura: 02/07/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante Legal Sr. Jose Aroldo Silveira de Almeida.

Processo nº 21220.001043/2023-92.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo nº 35318230/2024 , formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - , CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Município de São Raimundo Nonato, CNPJ: 06.772.859/0001-03 Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação viabilizar a operação compartilhada de Unidade Satélite de Vendas no município de São Raimundo Nonato-PI, mediante apoio técnico e de pessoal para operacionalização do Programa de Vendas em Balcão no município. Fundamento Legal: RLC da Conab - NOC 10.901, Lei nº 14.293, a Lei nº 13.303/2016, Decreto 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024 e a Lei n.º 13.709. Vigência: O presente acordo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação, podendo ser modificado e/ou prorrogado por intermédio de Termo Aditivo, por igual período, até o limite de 5 anos, mediante aferição de resultados e autorização da DIREX. Conforme ponto de decisão do VOTO DIRAB N.º 20/2024 (SEI N° 34818029), desde que haja entendimento prévio entre os partícipes.

Data de Assinatura: 06/06/2024. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Município de São Raimundo Nonato - PI a Prefeita Carmelita de Castro Silva

Processo nº. 21220.000370/2020-84.

 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: SORRISO ODONTOCLÍNICA S/S LTDA - ME, CNPJ: 04.154.429/0001-94.

Objeto: reajuste dos Serviços Odontológicos, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 24/2020.

Data da Assinatura: 29/05/2024.
Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Soares, Representante Legal.

Processo nº. 21220.000370/2020-84.

 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: SORRISO ODONTOCLÍNICA S/S LTDA - ME, CNPJ: 04.154.429/0001-94.

Objeto: reajuste dos Serviços Odontológicos, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 24/2020.

Data da Assinatura: 29/05/2024.
Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Soares, Representante Legal.

Processo nº. 21220.000004/2020-25.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: BIOANÁLISE LTDA, CNPJ: 01.038.328/0001-60.

Objeto: reajuste dos Serviços de Medicina Laboratorial, conforme Cláusula Décima Nona — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 03/2020, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes.

Data da Assinatura: 06/05/2024.
Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Lídia Freire Abdalla Nery, Representante Legal.

Processo nº 21220.000024/2020-04.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2020.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: CENTRO DE CATARATA LTDA, CNPJ: 01.876.013/0001-91.

Objeto: reajuste dos Serviços Médicos Especializados, conforme Cláusula Décima Nona — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 05/2020, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados devidamente acordados entre as partes.

Data da Assinatura: 29/05/2024.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Tércio Resende Santana, Representante Legal

Processo SEI n° 21220.001131/2023-94

Contrato Simplificado Conab/Sureg-PI SEI Nº35092586, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa DANILO DE S CARVALHO (PRINT ARTE), CNPJ:27.139.387/0001-18.Objeto: Aquisição de placas de identificação em material de alumínio composto (ACM) para os três armazéns vinculados à UA-Teresina, localizados no Distrito Industrial, no pátio de manobras da RFFSA e na Unidade Satélite de Vendas (USV) no município de Campo maior. Vigência: 07/05/2024  à 18/06/2024. Valor total estimado é R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais). Nota de Empenho: 2024NE000008. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 07/05/2024. 

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional, Sr. DONAVAN HOLANDA NOLETO -.Gerente de Unidade Armazenadora e Alessandro Mendes da Costa - Gerência de Finanças e Administração - Sureg/PI. Assina pela Empresa o representante legal  Sr. DANILO DE SOUSA CARVALHO

Processo nº21220.000159/2024-95 .

Contrato Administrativo Conab Nº24/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa PINGUIM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.049.599/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com reposição de componentes em equipamentos condicionadores de ar(Split) instalados na Unidade Armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI. Nota de Empenho: 2024NE000011 E 2024NE000012. Valor total estimado da Contratação será de até R$ 20.562,50 (vinte mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 25/04/2024. Assinam pela Conab: Sr. Thiago Pires de Lima Miranda- Superintendente Regional Substituto e o Srª. Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Empresa o Representante Legal Sr. Valdemar Barroso Silva.

Processo SEI n° 21220.000273/2024-15

Contrato Simplificado Conab/Sureg-PI SEI Nº34784293, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa M. F. DE MOURA EQUIPAMENTOS, CNPJ:45.453.683/0001-70.Objeto: contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores para prestação de serviços na Unidade Armazenadora de Picos-PI. Vigência: 16/04/2024  à 30/05/2024. Valor total estimado é R$R$ 1.030,00 (um mil trinta reais). Nota de Empenho: 2024NE000010. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 19/04/2024. 

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional, Sr. DARLAN PEREIRA DO NASCIMENTO -.Gerente de Área Regional e ELAINE DE ANDRADE BORGES. Assina pela Empresa o representante legal  Sr. MILTON FRANCISCO DE MOURA.