Processo nº 21220.001115/2023-00.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº16/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa FLAMA ENGENHARIA & INCENDIO, CNPJ: 18.602.877/0001-18.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Unidade Armazenadora de Parnaíba/PI pertencente a SUREG/PI. Vigência: 24/01/2024 à 24/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais).Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 24/01/2024.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal a Sr. Romeu Alencar Soares Araújo.

Processo nº 21220.001106/2023-19.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº11/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Max Distribuidora e Comércio Ltda, CNPJ: 42.924.919/0001-11.

Objeto: Aquisição de material de limpeza para demanda anual Sede da Conab/Sureg-PI e Unidades Armazenadoras. Vigência: 24/01/2024 à 24/02/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 28.150,98 (vinte e oito mil cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos).Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016.

Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal a Sr. Bruno Leonardo Teixeira De Morais.

Processo nº 21220.001128/2023-71.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº10/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa I. B. S. DA COSTA LTDA (SISTEC CONSTRUTORA), CNPJ: 37.923.415/0001-47.Objeto: Aquisição com Instalação de cerca elétrica com concertina nos muros que cercam a sede da Sureg-Pi. Vigência: 24/01/2024 à 24/04/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ R$ 30.428,68 (trinta mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016.

Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal a Sr. ISAAC BATISTA SOARES DA COSTA.

Processo nº 21220.000314/2023-92.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 17/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa FLAMA ENGENHARIA & INCENDIO, CNPJ: 18.602.877/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto de prevenção e combate a Incêndio (PPCI) das dependências da Unidade Armazenadora na cidade de Parnaíba pertencente a SUREG/PI.

Vigência: 24/01/2024 à 24/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) .Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal a Sr. Romeu Alencar Soares Araújo.

Processo nº 21220.000176/2023-41.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº07/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Max Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 42.924.919/0001-11.

Objeto: Aquisição de Pneu ARO 14 175-70 - Para os veículos Fiat Siena e Strava e Picape Montana e Pneu ARO 14 175-70 - Para os veículos Fiat Siena e Strada e Picape Montana par os veículos da frota da Conab/Sureg-PI . Vigência: 24/01/2024 à 24/03/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 34.524,00 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 .

Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal a Sr. Bruno Leonardo Teixeira De Morais .

Processo nº 21220.001159/2023-21.

Espécie: Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº05/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Construtora Gomes & Carvalho LTDA, CNPJ: 28.478.996/0001-64.Objeto: Contratação de serviços especializados, para confecção de projeto básico de engenharia da construção e instalação de muro, gradil, portões automatizados e guarita de vigilância 24h com banheiro, no armazém localizado no pátio de manobras da RFFSA e substituição do piso do armazém e do revestimento cerâmico do escritório do Distrito Industrial.

Vigência: 23/01/2024 à 23/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 9.000,00 (nove mil reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Data de Assinatura: 23/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal a Sr. Olavo Barroso Nascimento Júnior.

Processo nº 21220.000154/2021-10.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº15/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa MENDES ENGENHARIA(PALOMA MENDES DOS S. SILVA), CNPJ: 32.980.607/0001-71 . Objeto: Contratação de serviços especializados, para reforma/reparo da cerca delimitadora da Unidade Armazenadora de Floriano - PI. Vigência: 19/01/2024 à 19/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 45.992,14 (quarenta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e quatorze centavos)..

Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Data de Assinatura: 19/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a representante legal a Sra. Paloma Mendes dos Santos Silva.

Processo nº 21220.000155/2021-64.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº18/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa L. DA SILVA VILELA ENGENHARIA - ME(MARIANO ENGENHARIA) , CNPJ: 40.138.617/0001-92 . Objeto: Contratação de serviços especializados, para realização de elaboração de projeto básico de Engenharia Civil para a construção de Depósito de Agrotóxico e Arquivo Morto no Armazenadora de Floriano - PI . Vigência: 19/01/2024 à 19/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 .

Data de Assinatura: 19/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a representante legal o Sr. Lucas da Silva Vilela

Processo nº. 21220.000900/2023-37.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº03/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Construtora Barreto, CNPJ: 07.561.615/0001-36 . Objeto: Prestação de serviço na elaboração, desenvolvimento, detalhamento e aprovação de projeto de arquitetura para modernização da Sede da Superintendência Regional do Piauí. Vigência: 15/01/2024 à 15/07/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 80.250,26 (oitenta mil duzentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Data de Assinatura: 15/01/2024.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a Sócia-Administradora Sr. Maria Barreto de Souza.