PROCESSO: 21220.000140/2017-10

CONTRATO: 001/2018 - APOSTILAMENTO Nº 01/2023

CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA -ME

AMPARO LEGAL: ART. 57, § 4º DA LEI nº 8.666/93.

O objeto do presente Termo de Apostilamento é alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO - CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº: 001/2018, que passa a ter a seguinte redação:

1.2. Pela execução dos serviços objeto deste contrato caberá a CONAB alterar os valores mensal e anual a pagar à CONTRATADA, passando o valor mensal de R$ 140.347,80 (cento e quarenta mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) para o valor mensal de R$ 148.351,56 (cento e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 01 janeiro/2023.

Parágrafo primeiro - O valor anual do presente contrato em 2023 será alterado do valor de R$ 1.684.173,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos) para o valor de R$ 1.780.218,72 (um milhão, setecentos e oitenta mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).

Processo nº. 21220.000288/2022-11.

Extrato de Contrato Administrativo nº 09/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada:Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. CNPJ:12.039.966/0001-11.

Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento deCombustível para os veículos da CONAB-PI,sendo sua estimativa anual para realização de serviços de atéR$ 88.938,57(oitenta e oito reais e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos).Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 ART292, Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e Lei n.° 13.303. Nota deEmpenho 2023NE000218. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Data da Assinatura: 16/05/2023.

Assinapela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa--Gerente de Finanças e Administração Assina pela Contratada: Marcelo de Oliveira Lima- RepresentanteLegal.

Processo nº 21220.000396/2021-11.

Extrato de Termo Aditivo Nº03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Leno de Lima portela EIRELI, CNPJ:40.150.692/0001-79.

Objeto:Prorrogar por mais 150 dias o presente contrato e nas mesmas condições vigentes. Fundamentação Legal: Ar. 497 da NOC 10.901 da RLC Conab e cláusula Segunda do Contrato Original Nº02/2022 .

Vigência: 08/05/2023 a 08/10/2023. Data da Assinatura: 03/05/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Leno de Lima Portela Eireli - Engenheiro e representante legal.

PROCESSO: 21220.000037/2018-51

CONTRATO:  Nº05/2018 - APOSTILAMENTO Nº 01/2023

CONTRATADA:  EMPRESA SUPER ESTÁGIOS LTDA

AMPARO LEGAL: ART. 504 &4º RLC CONAB NOC 10.901.

O objeto do presente Termo de Apostilamento é alterar para maior o valor da Bolsa Estágio conforme autorizado pelo VOTO DIGEP N.º 2/2023(28110649) aprovado pela DIREX N.º: 1.608ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 04/04/2023 e publicizado pelo Ofício Circular Interno GECAT Nº01/2023(28110655), que passa a ter a seguinte redação:

Tendo em vista que o Voto Digep apenas foi publicado em 10/04/2023, o valor do reajuste só começou a viger quando de sua publicação, assim o valor da Bolsa estágio que era no valor de R$ 573,80 (quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos) permanecerá até 09/04/2023 e o novo valor R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) vigerá a partir de sua publicação até a data de 05/07/2023 que trata-se da data final do ultimo termo aditivo referente a este Contrato Administrativo.

Processo nº. 21220.001318/2022-15.

Extrato de Contrato Administrativo nº 03/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Balanças Nordeste Ltda, CNPJ: 37.841.393/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada em Modernização, Manutenção e Calibragem de balanças para realização de serviços em equipamentos localizados nas Unidades Armazenadoras da Sureg-PI. Valor anual estimado para realização de serviços em até R$ 42.884,00 (quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais).

Fundamentação Legal: NOC 10.901 — RLC ART 416, II e  Lei n.° 13.303. Nota de Empenho 2023NE000189.

Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Data da Assinatura: 10/04/2023.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-- Gerente de Finanças e Administração Assina pela Contratada: Ivonilde de Sousa Cunha- Representante Legal.

Processo nº. 21220.000204/2022-40. PREGÃO ELETRÔNICO CONAB/SUREG-PI Nº01/2023.

Contrato Administrativo nº 04/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0386-68.Contratada: Empresa Denes Expedito Rebouças - ME, CNPJ: 10.600.287/0001-44.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivo, sem mão de obra exclusiva. Valor estimado anual para locações. R$ 83.598,52 (oitenta e três mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303, Lei n° 10.520. Nota de Empenho 2023NE000185. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Data da Assinatura: 10/04/2023.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Denis Expedito Rebouças - Proprietário e Representante Legal.

Processo nº 21220.000240/2020-41. Termo de Convênio Nº202200454.

Convenente: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Conveniado: Universidade Federal do Piauí-ufpi, CNPJ:06.517.387/0001-34.

Objeto: Recebimento de estudantes de nível Superior na modalidade estágio obrigatório e não remunerado para trabalhar nas dependências da Sureg-PI e Unidades Armazenadoras . Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2027. Data da Assinatura: 29/06/2022.

Assina pela Convenente: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional. Assina pela Conveniado:Maria Rosália Ribeiro Brandim- Coordenadora Geral de Estágios - UFPI.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.000240/2020-41.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2021.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.983.707/0001- 04. Objeto: alterar a cláusula segunda - que passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente contrato administrativo será prorrogado para o período de 01/03/2023 a 01/03/2024 e resguardar a possibilidade da Administração deferir o pedido de repactuar o contrato posterior a renovação, nos termos estabelecidos no Art. 500, §§ 10 e 11 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC - NOC. 10.901. Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC - Conab. Nota de Crédito 2023PE000002.

Data da Assinatura: 20.01.2023.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Janyelle Viana Weyne - Representante Legal.

Processo Nº 21220.0001387/2022-11 .

Contrato Administrativo nº 01/2023.

Contratante:Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.991.038/0001-36.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível(Gasolina Comum e Diesel S-10) para o veículo da Unidade Administrativa UA-Floriano-PI e SUV de Oeiras e Sureg - PI, quando necessário em viagens a serviço fixando um limite máximo de gasto anual em até R$ R$ 20.614,32 (Vinte mil seiscentos e quatorze reais e trinta e doiscentavos) . Nota de Empenho 2023NE000001 . Vigência: 10.02.2023 a 10.02.2024. Data da Assinatura:09.02.2023.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração .

Assina pelaContratada: Jose Trajano BrandaoNeto, - Representante Legal.

Processo nº 21220.000004/2020-25.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2020.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: BIOANÁLISE LTDA, CNPJ: 01.038.328/0001-60.