Conab - Contratos

Extrato de Termo Aditivo Processo nº. 21220.000418/2021-35. Termo Aditivo nº 01/2022. Contrato Administrativo nº 30/2021

Processo nº. 21220.000418/2021-35.

Termo Aditivo nº 01/2022. Contrato Administrativo nº
30/2021.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: Empresa Beethoven Brandão Empreendimentos Ltda, CNPJ: 01.991.038/0001-36.

Objeto:Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e acrescer em 25% o valor total do contrato que passa a estimativa de até R$ 10.000,00 anual. Fundamentação Legal: Cláusula Segunda com Art. 488 do RLC - Conab e Cláusula 19 e suas subcláusulas do Contrato Original. Nota de Empenho 2022NE000010. Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Data da Assinatura: 29/06/2022.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Antônio Carlos de Oliveira Lima- Representante Legal da Empresa.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PI

TERMO ADITIVO N01 BEETHOVEN COMBUTVEIS .pdf (301 Downloads)

04/07/22
15h36

Extrato de Termo Aditivo Processo nº. 21220.000059/2019-00. Termo Aditivo nº03/2022. Contrato Administrativo nº 14/2019

Processo nº. 21220.000059/2019-00.

Termo Aditivo nº03/2022. Contrato Administrativo nº
14/2019.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: Empresa V. Machado & CIA Ltda, CNPJ: 06.703.805/0001-88.

Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, inclusão da Lei de Proteção aos dados pessoais e retificar a vigência
do termo aditivo nº 02. Fundamentação Legal: Cláusula Segunda com Art. 488 do RLC e Lei 13.709(LGPD).
Nota de Empenho 2022NE000016. Vigência: 10/07/2022 a 10/07/2023. Data da Assinatura: 30/06/2022.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Virgilenio Ribeiro
Machado- Representante Legal da Empresa.

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TERMO ADITIVO N03 V. MACHADO COMBUSTVEL .pdf (276 Downloads)

04/07/22
14h24

Termo Aditivo Conab/Sureg-PI nº 04/2022 - Gestão de Estágios

Processo nº. 21220.000037/2018-51.

Contrato Administrativo nº 05/2018. Termo Aditivo nº 04/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Super Estágios Ltda, CNPJ: 11.320.576/0001-52.

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com vidência a partir de 06/07/2022 a 06/07/2023 e inclusão da Lei de Proteção aos dados pessoais. Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC - Conab e cláusulas segunda do Contrato Original, Lei 13.709 (LGPD) e Art. 462 do RLC Conab. Nota de Empenho 2022NE000191.

Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023. Data da Assinatura: 20/06/2022. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Poliana Modenesi Ferraz- Representante Legal da Empresa.

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TERMO ADITIVO N 04 AO CONTRATO CONAB SUREG-PI N 05 2018.pdf (295 Downloads)

22/06/22
10h58

Termo de Apostilamento Conab/Sureg-PI nº 01/2022 - Contrato Vigilância Servfaz

PROCESSO: 21220.000140/2017-10

CONTRATO: 001/2018 - APOSTILAMENTO Nº 01/2022

CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA -ME

AMPARO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI nº 8.666/93

OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO - CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº: 001/2018, que passa a ter a seguinte redação:

1 - Pela execução dos serviços objeto deste contrato caberá a CONAB alterar os valores mensal e anual a pagar à CONTRATADA, passando o valor mensal de R$ 128.307,96 (cento e vinte e oito mil, trezentos e sete reais e noventa e seis centavos) para o valor mensal de R$ 140.347,80 (cento e quarenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), a partir de 01 janeiro/2022.

2 - Parágrafo primeiro - O valor anual do presente contrato em 2022 será alterado de 1.539.695,52 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), para o valor de R$ 1.684.173,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos).

3 - Parágrafo segundo - Os ajuste financeiros decorrentes do presente contrato, para o período de janeiro a abril de 2022, serão pagos, após emissão das notas fiscais faturadas e atestadas pela área de controle da CONAB/SUREG/PI - Superintendência Regional do Piauí, na modalidade de indenização.

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Apostilamento Contratual N01.2022 - VIGILNCIA SERVFA .pdf (296 Downloads)

27/05/22
09h16

Extrato de Termo Aditivo de Combustíveis Cacique Petróleo nº 04/2022 ao contrato nº02/2018

Processo nº. 21220.000002/2018-11. Contrato Administrativo nº 02/2018.

Termo Aditivo Nº04/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: Empresa Cacique Petróleo Ltda, CNPJ: 06.656.656/0004-96.

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Inclusão da Lei de Proteção aos dados pessoais e retificar as vigências dos termos aditivos nº 02/2021 e nº03/2022. Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC - Conab e cláusulas segunda do Contrato Original, Lei 13.709(LGPD) e Art. 462 do RLC Conab. Nota de Pré-Empenho 2022PE000006. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023. Data da Assinatura: 11/04/2022.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fraklin Nilan de Brito - Representante Legal

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