Processo nº. 21220.000367/2021-41.

Contrato Administrativo CONAB/SUREG-PI nº 01/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa RDA Limpeza e Construções Ltda, CNPJ: 07.415.392/0001-07.

Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial (civil, elétrica e hidráulica), programada e não programada, compreendo a execução de serviços em alvenaria, pintura, eletricidade, hidráulica e outros tipos de reparos prediais como serviços de engenharia de pequeno e médio porte e readequações de ambientes internos e externos integrantes da estrutura dos imóveis da sede da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades armazenadoras. 

Fundamentação Legal: Art. 416, I da RLC NOC 10.901, Lei 13.303 e Lei 13.709(LGPD). Com valor anual estimado para despesas em serviços R$ 90.855,80 (noventa mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Nota de Empenho 2021NE000357. Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2023. Data da Assinatura: 13/01/2022.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José de Jorge de Sousa Dias - Representante Legal Sócio administrador.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ABERTURA DE POLO SUREG-PI

Processo nº 21220.000607/2020-27.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo nº 18264861/2021, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Município de Oeiras - PI, CNPJ: 06.553.937/0001-70 Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação viabilizar a operação compartilhada de Unidade Satélite de Vendas no município de Oeiras - PI, mediante apoio técnico e de pessoal para operacionalização do Programa de Vendas em Balcão no município.

Fundamento Legal: NOC CONAB Nº 40.202 - Programa de Vendas em Balcão e TÍTULO 22 - PROGRAMA DE ABASTECIMENTO SOCIAL - VENDAS EM BALCÃO (alterado continuamente por meio de COMUNICADO CONAB/MOC) e segundo as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC 10.901, no que couber, da Lei nº 13.303/2016 e das normas e princípios gerais de direito, cujo direcionamento deve visar à execução integral do objeto.

Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser modificado e/ou prorrogado por intermédio de Termo Aditivo, por igual período, até o limite de 5 anos, mediante aferição de resultados e autorização da DIREX, conforme ponto de decisão do VOTO DIRAB N.º 053/2021, desde que haja entendimento prévio entre os partícipes. Data de Assinatura: 16/12/2021.

Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente e Jose Jesus Trabulo de Sousa Junior - Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Município de Oeiras - Pi o Prefeito José Raimundo de Sá Lopes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08/2021

Termo Aditivo Nº 08/2021. Contrato nº 01/2018;

Processo nº 21220.000140/2017-10

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Serviço de Segurança Ltda., CNPJ: 21.088.004/0001-43

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda – Da Vigência e Eficácia do Contrato nº 001/2018, que passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência da contratação da prestação desses serviços será de 12 (doze) meses, com validade a partir de 14.01.2022 a 13.01.2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitando a 60 (sessenta) meses (art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93) se houver acordo entre os participantes, mediante celebração de Termo Aditivo e, inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; c/c Art. 594, NOC 10.901 – Regulamento de Licitações e Contatos da Conab e Lei nº 13.709/2018 (LGPD)

Data Assinatura: 14.12.2021.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana – Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Daniela Roberta Duarte da Cunha – Representante Legal.

Processo nº 21220.000395/2020-88.

Termo aditivo Nº01/2021 ao Contrato Administrativo Conab nº 30/2020.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0686-68. Contratada: A Empresa Meira Soluções Em Informática Ltda, CNPJ: 63.349.526/0001-00.

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 10/12/2021 e Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Fundamentação Legal: Art. 488 da Noc 10.901 da Conab e cláusula segunda do Contrato Original, Lei nº 13.303/2016 aplicada subsidiariamente e Lei nº 13.709/2018 (LGPD).Manutenção em equipamentos de informática pertencentes ao patrimônio da Sureg-PI. Nota de Empenho nº 2021NE000274. Data de Assinatura: 04/12/2021.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Daniel Emiliano de Meira - sócio Proprietário.

EXTRATO DE CONTRATO BRAÇAGEM CONAB/SUREG-PI Nº 32/2021 

Processo nº. 21220.000397/2021-58.

Pregão nº 4/2021. Contrato Administrativo nº 32/2021.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ: 04.558.234/0001-00.

Objeto: Execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, no interior e/ou exterior das Unidades Armazenadoras e Polos de vendas que poderão ser criados/instalados em todo território do Estado do Piauí.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/12/2021 até 02/12/2022. Fundamento Legal: Arts. 492 a 496. NOC 10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor anual estimado é de R$ 1.150.034,99 (um milhão, cento e cinquenta mil, trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Nota de Empenho 2021NE000041. Data da Assinatura: 02.12.2021.

Assina pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente e José Jesus Trabulo de Sousa Júnior - Diretor-Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Fernanda Wanderley Oliveira - Representantes Legais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 21220.000029/2019-

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0686-68.

Contratada:  INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA,  CNPJ:01.239.608/0001-36

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC, NOC10.901. - Conab e cláusula segunda do Contrato Original.  Reajustado o valor limite mensal para R$ 6.363,32 (seis mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), Nota de Empenho 2021NE000256. Vigência: 13.11.2021 a 12.11.2022.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: GUSTAVO CHAVES BARROS DE OLIVEIRA - Representante Legal.

Processo nº 21220.000873/2021-31.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n°18263880/2021, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:26.461.699/0386-68 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI.

Objeto: A cooperação técnica e científica dos PARTÍCIPES visando implementação do projeto "Apoiotécnico-científico para fortalecimento e consolidação das políticas públicas para a Agricultura Familiar doBrasil (Projeto AgroIFNordeste)", referente ao Ted 19/2018 - IFPI/MAPA, e apoio técnico dos PARTÍCIPESnas aquisições de gêneros alimentícios para o abastecimento da demanda do IFPI e em cumprimento aoque estabelece o Art. 1º do Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015.

Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente e Jose JesusTrabulo de Sousa Junior - Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina peloInstituto Federal de Educação e Tecnologia do Piauí - IFIPI o Reitor Paulo Borges da Cunha.

Processo nº 21220.000387/2020-31.

Termo Aditivo Nº01/2021 ao Contrato Administrativo Conab nº 026/2020.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0686-68. Contratada: A. P. RIBEIRO DE M. MENESES - ME. CNPJ: 04.784.407/0001-08.

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 13/11/2021 e Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Fundamentação Legal: Art. 488 da Noc 10.901 da Conab e cláusula segunda do Contrato Original, Lei nº 13.303/2016 aplicada subsidiariamente e Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Manutenção em condicionadores de ar split e janeileido para Sede da Sureg-PI e Unidade Armazenadora Ua - Teresina. Nota de Empenho nº 2021NE000275. Data de Assinatura: 10/11/2021.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula Ribeiro de Melo Meneses - sócio (a) Gerente.

Processo 21220.000163/2018-13.

Contrato Nº 16248042/2021.

Permitente: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Permissionária: Associação Nacional dos Empregados da Conab - Asnab, CNPJ: 37.116.274/0015-56.

Objeto: Permissão Remunerada de Uso de Área de 1.400 m², com área construída de 82 m², para os fins estatutários da Permissionária, quais sejam, atividades culturais, cívicas e desportivas. Na qual figuram como partes Conab e ASNAB-PI. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Decreto nº 99.509/1.990 e Normas da Organização, Código 60.202 - Administração e Controle de Patrimônio. Valor mensal é de R$ 351,67 (trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24.09.2021.

Assinam pela Permitente: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab. Assina pela Permissionária: Wagner Wellington Brito de Carvalho - Presidente.