EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.000038/2020-10.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12/2020.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: Clínica Imagem Plena - CNPJ: 21.434.778/0001-89

Contrato Administrativo Nº 05/2021

Partes: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO(UNIDADE ADMINISTATIVA UA FLORIANO),CNPJ: 26.461.699/0424-28 E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FLORIANO/PI, CNPJ: 10.639.892/0001-29.

Objeto: É a prestação de serviços de armazenagem e correlatos na Unidade Armazenadora de propriedade da CONTRATADA, situada à BR-343, Nº 3.600 - Bairro Meladão - Floriano/PI, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.973, de 29/05/00,  Regulamentada pelo Decreto nº 3.855, de 03/07/01. Por meio de um contrato de depósito.

Vidência: 12(dose) meses, começando a viger em 16/02/2022 até 15/02/2023.

Assina pela Companhia Nacional de Abastecimento o Sr. VALENTINO GUEDELHA CAMPOS, Gerente da Unidade Administrativa Ua-Floriano e Sr. Secretário MARCOS GONÇALVES VERAS DE ARAÚJO pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Floriano-PI. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 21220.000143/2014-19. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11658906/2020.

Contratada: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratante: Banco do Brasil S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91.

Objeto: alteração contratual do valor do aluguel, do índice de correção do contrato do Índice Geral de Preços ao Mercado - IGPM para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e inclusão de cláusula obrigatória de proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018), consoante autorização obtida nos autos do Processo Administrativo nº 21220.000143/2014-19 e artigo 510, inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC - NOC 10.901.

Vigência: 20.08.2021 a 19.08.2022. Data da Assinatura: 04.02.2022.

Assina pela Contratada: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente e José Ferreira da Costa Neto - Diretor-Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.

Assinam pela Contratante: Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e Sionara Schmitz de Melo -Administradoras CESUP PATRIMÔNIO PR prefixo 9101 - Representantes Legais.

Processo SEI Nº 21220.001899/2021-04. 

Contrato Administrativo nº Nº04/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: INFOART INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 14.352.577/0001-77.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de locação de copiadora multifuncional com insumos , manutenção e sem papel. 01(hum) equipamento.

Fundamentação Legal: Art. 416, II do RLC - Conab NOC 10.901 . Nota de Empenho 2022NE000002. Vigência: 08/02/2022 a 07/02/2023. Data Assinatura: 08/02/2022.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mnedes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Wellington Braz Aguiar de Sousa - Representante Legal.

Processo n21220.000396/2021-11.

Contrato Administrativo nº 02/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Leno de Lima Portela EIRELI, CNPJ:40.150.692/0001-79. 

Objeto: Contratação de empresa com responsabilidades técnicas no âmbito de serviços comuns de engenharia civil, conforme atribuições profissionais regulamentadas pela lei Federal 5.194/1966, para para elaboração de Projeto Arquitetônico com a finalidade de emissão de Ato de Regularização junto a Prefeitura Municipal de Teresina em prédio localizado na Av. José Francisco de Almeida neto, 3435, quadra 29, bairro Dirceu Arco Verde, em Teresina/ em Área equivalente 2.000 m².

Fundamentação Legal: NOC 10.901 - RLC Art 416, II. Nota de Empenho 2021NE000355. Vigência: 08/02/2022 a 08/07/2022. Data da Assinatura: 08/02/2022.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Leno de Lima Portela Eireli - Engenheiro e Propietário.

Processo nº. 21220.000943/2020-70.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
01/2021.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: ALERTE - Leitura de Diários Oficiais para autorização de leitura e recortes de diários oficiais,
CNPJ: 08.689.801/0001-18

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 488 do RLC - Conab e alteração das clásulas segunda e sexta do Contrato nº01/2021. Nota de
Empenho 2021NE000316. Vigência: 09/02/2022 a 08/02/2023.

Data Assinatura: 26.01.2022. Assina pela
Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente
de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Rafael Vieira Esteves - Representante
Legal.

Processo nº. 21220.000145/2018-23. 3º Terceiro

Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2019.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: Empresa Celso Luiz Moreira da Costa - EPP, CNPJ:26.569.874/0001-58.

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e repactuação nos preços , sendo a estimativa atual anual até R$ 21.617,57 a qual passará a ser de até R$ 24.343,06. Fundamentação Legal: Art. 488 e 501 do RLC - Conab e cláusula segunda e quinta do Contrato Original. Nota de Empenho 2022PE000001. Vigência: 31/01/2022 a 30/01/2023.

Data da Assinatura: 26/01/2022. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Celso Luiz Moreira Da Costa - Representante Legal.

Processo nº. 21220.000157/2018-58. Espécie:

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativonº 01/2019.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: L&C Comercio de Alimentos ltda, CNPJ: 19.568.836/0001-15.

Objeto: Prorrogação da vigênciapor mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC - Conab e cláusulas segunda e setima doContrato Original. Nota de Empenho 2021NE000354. 26/01/2022 a 25/01/2023. Data Assinatura:18.01.2022.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine deAndrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Augusto CésarAndrade Linhares - Representante Legal.