O presente edital destina-se a realizar o Credenciamento de Leiloeiro(s) Oficial(is) para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Endereço para Entrega da Documentação: Av. Mato Grosso, nº 1022, CEP 79002-232, Centro, Campo Grande - MS.

ou

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 Data e Horário para Entrega da Documentação: de 13/03/2025 a 29/04/2025, até 18h, horário de Brasília.

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, mantenedora da Autogestão em Saúde operacionalizada por RH e registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob n° 33.418-9, identificada por Serviço de Assistência à Saúde - SAS por meio de sua Superintendência Regional em Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0003-42, localizada à Rua Aníbal Ribeiro Molina, s/n - Ponte Nova - Várzea Grande - MT - CEP
78.115-903, na forma do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, dos artigos 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC e demais normas aplicáveis, torna público, através do Aviso de Chamamento Público nº 01/2025, o processo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou de intermediação (associações e cooperativas médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial, hospitalar e odontológica, discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital, disponível em https://www.conab.gov.br/index.php/licitacoes-econtratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES

Processo SEI CONAB: 21200.008270/2024-68

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição por meio de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976), Decreto 10.854/2021, Decreto 11.678/2023, Portaria nº 1.707/2024, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Conab.

Processo SEI CONAB: 21200.008099/2024-97

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou de intermediação (associações e cooperativas médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial, hospitalar e odontológica aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as regras de negócio e tabelas referenciais adotadas pelo SAS, leis, normas e resoluções internas e externas aplicáveis do setor de saúde suplementar, Termo de Referência e anexos e em especial com o Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - Norma Interna 10.901 e a Norma Organizacional da Companhia 60.105, que rege o SAS.

Processo SEI Conab: 21200.005477/2024-81

Objeto: Seleção pública para contratação de empresa para prestação de serviço de TI, com o objetivo de se realizar o projeto de transformação digital para redes de cidadania, para execução em Brasília,
conforme instrumento convocatório e seus anexos.

link acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/02385669000174/2025/69

Processo SEI nº: 21440.002055/2024-21

Objeto: O presente Edital de Credenciamento tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade, de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, clínica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial, odontológica e terapêutica, discriminados no termo de referência, anexos e demais disposições constantes no edital, sendo o regime de execução por empreitada por preço unitário.

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional do Rio Grande Do Sul, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0088-31, localizada à Rua Quintino Bocaiuva, 57 – Bairro Floresta – Porto Alegre/RS – CEP: 90570-142 torna público que credenciará, por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme Edital nº 02/2024 e seus anexos, processo nº 21453.000803/2024-91, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência hospitalar, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.

O credenciamento poderá ser realizado, a partir desta data, pelo período de três anos conforme pré-requisitos constantes do referido Edital, que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento.

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional do Rio Grande Do Sul, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0088-31, localizada à Rua Quintino Bocaiuva, 57 – Bairro Floresta – Porto Alegre/RS – CEP: 90570-142 torna público que credenciará, por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme Edital nº 01/2024 e seus anexos, processo nº 21453.000696/2024-00, pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica e ambulatorial aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.

O credenciamento poderá ser realizado, a partir desta data, pelo período de três anos conforme pré-requisitos constantes do referido Edital, que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento.

Processo SEI nº: 21441.000824/2024-46

Objeto: O presente Edital de Credenciamento tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados em Anestesiologia, com sede ou filial no Ceará, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS.