Processo: 21450.000113/2022-09

Objeto: O presente edital destina-se a realizar o Credenciamento de Leiloeiro(s) Oficial(is) para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab/SUREG/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Vigência do Credenciamento: 04/08/2022 a 04/08/2025

Período de inscrição/entrega da documentação: 20/09/2022 a 19/10/2022, preferencialmente por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.)

Informações pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais fora de ambiente hospitalar de exames laboratoriais aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde (empregados e seus dependentes), em atenção à Norma de Organização da CONAB – NOC nº 60.105, pelo período de 05 (cinco) anos e valor anual estimado em R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), por se tratar de mera estimativa, os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados no estado do Amazonas.

O presente Termo de Referência – TR tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial, hospitalar e laboratorial, com sede ou filial em Goiânia - Go, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).

Objeto:  Consoante autos do Processo Conab nº 21452.000660/2022-66, ouvida à Procuradoria Regional – PRORE, por meio do PARECER PRORE/RN AD n.º 35/2022, de 20/7/2022, e tendo em vista a atribuição conferida pelo Art. 432 do RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos arts. 421, 425 a 432 do RLC da Conab, e alterações posteriores, referente ao Contrato de Credenciamento destinado à pessoa jurídica com razão social denominada SKOPIA CLINICA LTDA, CNPJ 12.639.340/0001-46​, visando a contratação de serviços médicos especializados, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde – SAS na Regional do Rio Grande do Norte

À consideração do Senhor Superintendente Regional da CONAB RN, para, se de acordo, RATIFICAR a presente declaração, nos termos do subitem 1.2 do item 1 da Resolução da Diretoria Colegiada Nº 19, de 23/11/2016.

Objeto: contratação de serviços médicos especializados, pelo período de 1 (um) ano prorrogável até 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde – SAS na Regional do Rio Grande do Norte

Objeto: contratação de serviços médicos especializados, pelo período de 1 (um) ano prorrogável até 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde – SAS na Regional do Rio Grande do Norte

Objeto: contratação de serviços médicos especializados, pelo período de 1 (um) ano prorrogável até o máximo de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde – SAS na Regional do Rio Grande do Norte

Considerando a não interposição de recursos, e havendo apenas uma entidade credenciada, tornando desnecessária a realização das etapas do acordo e do sorteio, tornarmos público o resultado final do credenciamento a este edital:

- ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS E ARTESÃOS DE OUROLÂNDIA - BA

Comissão de Coleta Seletiva - SUREG/BA

Objeto: Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a recolher os materiais destinados à reciclagem, que encontram-se armazenados na unidade armazenadora de Irecê/BA, por estarem defasados, cujos programas e políticas públicas aos quais se destinavam encontram-se extintos e, por essa razão, inúteis a qualquer serventia senão a reciclagem, com fundamento no Decreto n.º 10.936, de 12 de janeiro de 2022.

Tornamos público a habilitação da entidade:

- ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS E ARTESÃOS DE OUROLÂNDIA - BA

Abertura do prazo para interposição de recursos: 13 e 14/07/2022.

Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados por parte da CONTRATADA, em diversas áreas no âmbito do Serviço de Assistência à Saúde da CONAB/RN, destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS.