Aviso de Chamamento Público para Credenciamento - SAS nº 01/2021 - Sureg/MG

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.461.699/0119-72, localizada à Avenida Prudente de Morais, nº 1671, Bairro Santo Antônio, CEP 30350-213, Belo Horizonte - MG, torna público que credenciará, a partir da data da Publicação deste Aviso, pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial no estado de Minas Gerais, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital, que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, na aba licitações e contratos, editais, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento,
por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou
associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou
intermediação (associações médicas), na especialidade de Urologia.

Objeto: Venda de Ponta de Estoques de Café em Grãos, sendo 662 Kg (seiscentos e sessenta e dois quilogramas) de café arábica em grãos depositados no município de São Sebastião do Paraíso/MG, conforme o  Edital de Convocação - Dispensa de Licitação nº 004/2021.

Objeto: Venda de Ponta de Estoques de Café em Grãos, sendo 30.000 Kg (trinta mil quilogramas) de café arábica em grãos depositados no município de Uberlândia/MG, conforme o  Edital de Convocação - Dispensa de Licitação nº 003/2021.

Objeto: Venda de 30.000 kg (trinta mil quilos) de café arábica em grãos depositados na cidade de Uberlândia/MG, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

Objeto: Venda de 662 kg (seiscentos e sessenta e dois quilos) de café arábica em grãos depositados na cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência paramédica, odontológica e ambulatorial, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.

O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do Edital e seus anexos.

Período para apresentação dos documentos: da data da publicação deste Edital de Chamamento para Credenciamento até um ano; de segundas a sextas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas médicas, paramédicas, odontológicas, ambulatoriais e hospitalares, com sede ou filial nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmados com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – Norma Interna 10.901, e da Norma da Organização 60.105/1997, observadas ainda as situações definidas no Inciso IV – DAS DEFINIÇÕES do Termo de Referência (Anexo I).

Objeto: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais um ano o período para apresentação da documentação constante no item 06 do Edital de chamamento público Conab/Sureg-PE  n°02/2019 .

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais um ano o período para apresentação da documentação constante no item 06 do Edital de chamamento público Conab/Sureg-PE  n°02/2019 . De 06.11.2021 a 05.11.2022.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais um ano o período para apresentação da documentação constante no item 06 do Edital de chamamento público Conab/Sureg-PE  n°02/2019 . De 06.11.2022 a 05.11.2023.

 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais um ano o período para apresentação da documentação constante no item 06 do Edital de chamamento público Conab/Sureg-PE  n°02/2019 . De 06.11.2023 a 05.11.2024.

 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais um ano o período para apresentação da documentação constante no item 06 do Edital de chamamento público Conab/Sureg-PE  n°02/2019 . De 06.11.2024 a 05.11.2025.