Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica e ambulatorial, com sede ou filial nas cidades de Teresina, Floriano, Picos e Parnaíba, localizados no estado do Piauí, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item IV do Termo de Referência (Anexo I).

Objeto: Venda de 1.544 un (hum mil, quinhentos e quarenta e quatro unidades) de sacaria de juta nova de 500 g, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

MINUTA DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE

PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS,

PARAMÉDICOS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AO SAS Nº 01/2019

CONAB/PB

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, pessoa jurídica de direito privado, com registro de autogestão patrocinada singular em saúde, sem fins lucrativos, na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS sob o nº 33.418-9, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.461.699/0388-20; Inscrição Estadual – IE nº 16.128.931-2, com Superintendência Regional no Estado da Paraíba, situada a Rua Cel. Estevão D`Ávila Lins, S/N, Cruz das Armas, João Pessoa -CEP: 58.085-010, torna público que credenciará, pelo período de 01 ano a partir da data da publicação deste aviso, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, paramédicos, ambulatoriais, hospitalares e odontológicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses, observados os pré-requisitos constantes do Edital de Chamamento Público para Credenciamento que encontra-se à disposição dos interessados no endereço citado acima e no site da Conab:https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

João Pessoa-PB, ___ de _________ de 2019.

Kelly Ramalho Freire

Superintendente Regional

Companhia Nacional de Abastecimento

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edital de Credenciamento CONAB SUREG/AM Nº 01/2019

PROCESSO Nº 21218.000004/2019-31

A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por meio da Superintendência Regional no Amazonas – SUREG/AM, com fundamento no art. 30, da Lei nº 13.303/2016, e dos artigos 421, 425 a 432, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, e demais normais legais aplicáveis, torna público que estará credenciando pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de assistência à saúde discriminados no Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital e seus anexos. Período de recebimento da documentação: a partir do 31º dia útil a contar da publicação do Edital até o dia em que a publicação completar 01 (um) ano. Horário: 08:00h às 16:00h. Endereço: Av. Ministro Mário Andreazza, 2196 – Distrito Industrial – Manaus/AM – CEP: 69075-830. Informações Gerais: Telefones: (92) 3182-2415 / 3182-2414. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Para exame e obtenção gratuita de cópia da íntegra do Edital e seus Anexos, os interessados poderão acessar o site da CONAB na internet (www.conab.gov.br), ou comparecer na sala da CPL, no endereço indicado acima, com CD-Rom ou Pendrive.

Objeto: Venda de 1.544 un (hum mil, quinhentos e quarenta e quatro unidades) de sacaria de juta nova de 500 g, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

Objeto: O presente edital destina-se a realizar o Credenciamento Leiloeiro(s) Oficial(is) para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Objeto: Habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados no âmbito da Sede da Superintendência Regional no Paraná da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Objeto: A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, como Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica e Odontológica identificado por Serviço de Assistência à Saúde – SAS, registro na ANS nº 33.418-9, por meio de sua [Superintendência Regional em Goiás , CNPJ/MF 26.461.699/0022-05, na forma do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 e dos artigos 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC, disponível em https://www.conab.gov.br/images/arquivos/normativos/10000_sistema_institucional/10.901_regulamento_de_licitacoes_e_contratos.pdf e demais normas complementares aplicáveis, torna público que estará credenciando pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de assistência à saúde, discriminados no Termo de Referência e demais disposições constantes no presente Edital, disponível em https://www.conab.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/ editais-de-chamamento sendo o regime de execução por empreitada por preço unitário.