AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONAB/SUREG/RO Nº 01/2019 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, PARAMÉDICOS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SAS.

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional de Rondônia – SUREG/RO, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0383-15, localizada à Av. Farquar, nº 3305, bairro Panair, Cep.: 76.801-361 – Porto Velho/RO, torna público que estará credenciando, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e hospitalares, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS.

O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.

 

Porto Velho/RO, 22 de maio de 2019.

ANDERSON CONCEIÇÃO GOMES

Superintendência Regional de Rondônia

Superintendente

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) como Hospitais, com sede ou filial no estado do Ceará, exceto nas cidades de Fortaleza e Maracanaú; exclusivamente aos Titulares e seus respectivos Dependentes Típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados em Odontologia; exclusivamente aos Titulares e seus respectivos Dependentes Típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).

Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação,  de pessoas jurídicas prestadoras de serviços laboratoriais, com sede ou filial no Estado do Espírito Santo, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes típicos e atípicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS  em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS.

Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial no Estado do Paraná, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS.

Objeto: Venda de 1.544 un (hum mil, quinhentos e quarenta e quatro unidades) de sacaria de juta nova de 500 g, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

Objeto: Venda de 1.544 un (hum mil, quinhentos e quarenta e quatro unidades) de sacaria de juta nova de 500 g, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

Objeto: O presente Termo de Referência – TR tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial em Palmas/TO, Araguaína/TO e Gurupi/TO.

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados na área hospitalar , com sede ou filial nas cidades de Teresina, Floriano, Picos e Parnaíba, localizados no estado do Piauí; exclusivamente aos Titulares e seus respectivos Dependentes Típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) como Hospitais, com sede ou filial nas cidades de Fortaleza e Maracanaú; e Clínicas e Consultórios, localizados no Ceará; exclusivamente aos Titulares e seus respectivos Dependentes Típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).