A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por meio da Superintendência Regional no Amazonas – SUREG/AM, com fundamento no art. 30, da Lei nº 13.303/2016, e dos artigos 421, 425 a 432, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, e demais normais legais aplicáveis, torna público que estará credenciando pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de assistência à saúde discriminados no Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital e seus anexos. Período de recebimento da documentação: a partir do 31º dia útil a contar da publicação do Edital até o dia em que a publicação completar 01 (um) ano. Horário: 08:00h às 16:00h. Endereço: Av. Ministro Mário Andreazza, 2196 – Distrito Industrial – Manaus/AM – CEP: 69075-830. Informações Gerais: Telefones: (92) 3182-2414/ 3182-2432. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Para exame e obtenção gratuita de cópia da íntegra do Edital e seus Anexos, os interessados poderão acessar o site da CONAB na internet (www.conab.gov.br), ou comparecer na sala da CPL, no endereço indicado acima, com CD-Rom ou Pendrive.

Objeto: Venda de 1544 unidades de Sacaria de Juta nova de 500 g no âmbito do Mercado de Opções, fazendo uso da modalidade de Dispensa de Licitação, do tipo Maior Preço Ofertado - Dispensa de Licitação nº 005/2021.

• Local de entrega das “Propostas” Companhia Nacional de Abastecimento – Conab Superintendência Regional de Minas Gerais Avenida Prudente de Morais, n.º 1671 – Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte – Minas Gerais – CEP 30350.213 Responsável para contato: Sra. Maria de Lourdes Bagno Zauli (Coordenadora da Comissão) Telefone: (31) 3290.2787 E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Seleção de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência em projetos de eficiência energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresa de Serviços de Conservação de Energia ESCO, para celebrar termo de compromisso a fim de representar a Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado do Mato Grosso em chamadas públicas para elaboração de diagnósticos de eficiência energética e formatação de projetos para implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, nas unidades da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado do Mato Grosso, através de apresentação de projeto e participação junto à concessionária ENERGISA-MT Distribuição, acompanhando-o até execução final, se for o caso, em atendimento às chamadas públicas da concessionária de energia elétrica do estado do Mato Grosso – ENERGISA-MT nos anos de 2021 e 2022 nas condições e especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I deste edital.

Processo: 21442.000242/2021-15

Objeto: O presente edital destina-se a realizar o credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab/SUREG/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Período do credenciamento: 19/08/2021 a 17/09/2021

Entrega da documentação: 19/08/2021 a 17/09/2021 - preferenciamente por meio eletrônico (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.)

AVISO DE PRORROGAÇÃO

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional da Bahia, inscrita no CNPJ/MF: 26.461.699/0061-11, localizada à Rua da Polônia, nº 05, Edifício Professor Orlando Gomes, Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-150, torna público, a prorrogação do prazo do Edital de Credenciamento nº 01/2020 para até 20/10/2022, objetivando o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços médicos e paramédicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O contrato resultante do credenciamento terá vigência de 5 (cinco) anos, a contar da sua assinatura, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-econtratos/editais-de-chamamento?start=10, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente Regional da Bahia

Objeto: O objeto deste Edital é a habilitação e seleção de associações e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis aptas a recolher os materiais (resíduos recicláveis), sua trituração(papel) ou prensagem (papelão) destinados à reciclagem, que encontram-se armazenados, na Unidade Armazenadora de Irecê/BA, por estarem defasados, cujos programas e políticas públicas aos quais se destinavam encontram-se extintos e, por essa razão, inúteis a qualquer serventia, senão à reciclagem, com fundamento no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006. 

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados em nutrologia, dermatologia, oftalmologia, angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, clínica médica, endocrinologia, urologia, otorrinolaringologia, ginecologia, neurologia; RPG, nutrição, acupuntura, psicologia, fisioterapia e fonoaudiologia e laboratórios de análises clínicas e análises patológicas, e odontologia. 

OBJETO

a) O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações), nas áreas da assistência médica, paramédica, clínica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial, odontológica e terapêutica, com sede ou filial no Estado do Rio de Janeiro, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Inciso IV do Termo de Referência (Anexo II).

 b) Destaca-se ainda que o beneficiário DEPENDENTE ATÍPICO possui assistência médica e ambulatorial, estritamente para os serviços definidos no Inciso IV, item 4.1.1.3 do Anexo II – Termo de Referência, desde que fora do ambiente hospitalar.

Processo: 21226.000219/2020-96

Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis da SUREG/DF.

Período do credenciamento: 23/06/2021 a 23/07/2021

Entrega da documentação: 23/06/2021 a 23/07/2021 - preferenciamente por meio eletrônico (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.)

Objeto: Seleção de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência em projetos de eficiência energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresa de Serviços de Conservação de Energia ESCO, para celebrar termo de compromisso a fim de representar a Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado do Tocantins em chamadas públicas para elaboração de diagnósticos de eficiência energética e formatação de projetos para implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, nas unidades da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado do Tocantins, através de apresentação de projeto e participação junto à concessionária ENERGISA-TO Distribuição, acompanhando-o até execução final, se for o caso, em atendimento às chamadas públicas da concessionária de energia elétrica do estado do Tocantins – ENERGISA-TO nos anos de 2021 e 2022 nas condições e especificações constantes neste edital e no Termo de Referência - Anexo I deste edital.