Objeto: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB/TOCANTINS, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 -  Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica, Paramédica, Odontológica e afins identificado por Serviço de Assistência à Saúde – SAS.

Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência hospitalar, com sede ou filial no estado do Acre, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.

O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do Edital e seus anexos.

Período para apresentação dos documentos: da data da publicação deste Edital de Chamamento para Credenciamento até um ano; de segundas a sextas-feiras, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência hospitalar, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.

O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do Edital e seus anexos.

Período para apresentação dos documentos: da data da publicação deste Edital de Chamamento para Credenciamento até um ano; de segundas a sextas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Objeto:  venda de 28.500 kg de farinha de mandioca, safra 2014/2015, armazenada na Unidade Armazenadora de Rolândia - PR, processo 21210.000159/2019-47, modalidade: dispensa de licitação, regulamentada pelo Título 17 do Manual de Operações - Venda de Ponta de Estoque da Conab, Regulamento para Operacionalização de Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/2004 e Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e em conformidade com os dados constantes do anexo.

Objeto:  venda de 28.500 kg de farinha de mandioca, safra 2014/2015, armazenada na Unidade Armazenadora de Rolândia - PR, processo 21210.000159/2019-47, modalidade: dispensa de licitação, regulamentada pelo Título 17 do Manual de Operações - Venda de Ponta de Estoque da Conab, Regulamento para Operacionalização de Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/2004 e Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e em conformidade com os dados constantes do anexo.

Objeto: a) O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas de assistência médica, paramédica, clínica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial e terapêutica, com sede ou filial Maceió/AL, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Inciso IV do Termo de Referência (Anexo I); b) Destaca-se ainda que o beneficiário DEPENDENTE ATÍPICO possui assistência médica e ambulatorial, estritamente para os serviços definidos no Inciso IV, alínea b, item 2 do Anexo I – Termo de Referência, desde que fora do ambiente hospitalar.

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de profissionais, estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial, hospitalar e odontológica, com sede em cidades no âmbito de Belém/PA e na própria capital, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Inciso IV do Termo de Referência (Anexo I).  Destaca-se ainda que o beneficiário DEPENDENTE ATÍPICO, possui assistência médica e ambulatorial, estritamente para os serviços definidos no Inciso IV, alínea b, item 2 do Anexo I – Termo de Referência, desde que fora do ambiente hospitalar.

Objeto: O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de pessoa física para assistência odontológica, com sede ou filial em Natal, Mossoró, Assu, Currais Novos, Pau dos Ferros, Umarizal, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência.

Objeto: Venda de 28.500 kg (vinte e oito mil e quinhentos quilos) de farinha de mandioca, saca média branca tipo 1  safra 2014/2015, em conformidade com os dados constantes do anexo.

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados na área da assistência de anestesiologia com sede ou filial no Estado do Maranhão, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Inciso IV – DAS DEFINIÇÕES do Termo de Referência (Anexo I).