Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica, paramédica, clínica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial, odontológica e terapêutica, com sede ou filial em Salvador/BA ou região metropolitana e nas localidades onde há unidades operacionais da SUREG/BA (Irecê, Itaberaba, Ribeira do Pombal), exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Inciso IV do Termo de Referência.

Objeto: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB/TOCANTINS, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 -  Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica, Paramédica, Odontológica e afins identificado por Serviço de Assistência à Saúde – SAS.

Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência hospitalar, com sede ou filial no estado do Acre, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.

O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do Edital e seus anexos.

Período para apresentação dos documentos: da data da publicação deste Edital de Chamamento para Credenciamento até um ano; de segundas a sextas-feiras, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência hospitalar, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.

O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do Edital e seus anexos.

Período para apresentação dos documentos: da data da publicação deste Edital de Chamamento para Credenciamento até um ano; de segundas a sextas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Objeto:  venda de 28.500 kg de farinha de mandioca, safra 2014/2015, armazenada na Unidade Armazenadora de Rolândia - PR, processo 21210.000159/2019-47, modalidade: dispensa de licitação, regulamentada pelo Título 17 do Manual de Operações - Venda de Ponta de Estoque da Conab, Regulamento para Operacionalização de Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/2004 e Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e em conformidade com os dados constantes do anexo.

Objeto:  venda de 28.500 kg de farinha de mandioca, safra 2014/2015, armazenada na Unidade Armazenadora de Rolândia - PR, processo 21210.000159/2019-47, modalidade: dispensa de licitação, regulamentada pelo Título 17 do Manual de Operações - Venda de Ponta de Estoque da Conab, Regulamento para Operacionalização de Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/2004 e Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e em conformidade com os dados constantes do anexo.

Objeto: a) O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas de assistência médica, paramédica, clínica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial e terapêutica, com sede ou filial Maceió/AL, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Inciso IV do Termo de Referência (Anexo I); b) Destaca-se ainda que o beneficiário DEPENDENTE ATÍPICO possui assistência médica e ambulatorial, estritamente para os serviços definidos no Inciso IV, alínea b, item 2 do Anexo I – Termo de Referência, desde que fora do ambiente hospitalar.

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de profissionais, estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial, hospitalar e odontológica, com sede em cidades no âmbito de Belém/PA e na própria capital, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Inciso IV do Termo de Referência (Anexo I).  Destaca-se ainda que o beneficiário DEPENDENTE ATÍPICO, possui assistência médica e ambulatorial, estritamente para os serviços definidos no Inciso IV, alínea b, item 2 do Anexo I – Termo de Referência, desde que fora do ambiente hospitalar.

Objeto: O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de pessoa física para assistência odontológica, com sede ou filial em Natal, Mossoró, Assu, Currais Novos, Pau dos Ferros, Umarizal, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência.

Objeto: Venda de 28.500 kg (vinte e oito mil e quinhentos quilos) de farinha de mandioca, saca média branca tipo 1  safra 2014/2015, em conformidade com os dados constantes do anexo.