A Comissão de Coleta Seletiva SUREG/BA AS Nº 051/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a nulidade do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - Para Habilitação e Seleção de Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, publicado no dia 10/01/2022 (https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento?limitstart=0). O novo edital, com os devidos ajustes, será publicado oportunamente.

O objeto deste Edital é a habilitação e seleção de associações e/ou cooperavas de catadores de materiais recicláveis aptas a recolher os materiais (resíduos recicláveis), sua trituração(papel) ou prensagem(papelão) desnados à reciclagem, que encontram-se armazenados na unidade armazenadora de Irecê/BA, por estarem defasados, cujos programas e polícas públicas aos quais se desnavam encontram-se exntos e, por essa razão, inúteis a qualquer servena senão a reciclagem, com fundamento no Decreto n.º 5.940, de 25 de outubro de 2006.

A Comissão de Coleta Seletiva SUREG/BA AS Nº 051/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO o chamamento público realizado através do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, de 26/07/2021,  link https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento?start=10.

Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da nas áreas da assistência hospitalar, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.

O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do Edital e seus anexos.

Período para apresentação dos documentos: da data da publicação deste Edital de Chamamento para Credenciamento, 13/12/2021, até um ano; de segundas a sextas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Objeto: credenciamento, por meio de Inexigibilidade, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação deserviços de saúde especializados, com sede ou fi lial no Ceará, exclusivamente aos TITULARES e seus respecti vos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS.

Objeto: Venda de 1544 unidades de Sacaria de Juta nova de 500 g no âmbito do Mercado de Opções, fazendo uso da modalidade de Dispensa de Licitação, do tipo Maior Preço Ofertado - Dispensa de Licitação nº 006/2021.

• Local de entrega das “Propostas” Companhia Nacional de Abastecimento – Conab Superintendência Regional de Minas Gerais Avenida Prudente de Morais, n.º 1671 – Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte – Minas Gerais – CEP 30350.213 Responsável para contato: Sra. Maria de Lourdes Bagno Zauli (Coordenadora da Comissão) Telefone: (31) 3290.2787 E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de pessoas físicas, estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas, para prestação de serviços de saúde especializados nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede em Mato Grosso do Sul, para atendimento dos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da CONAB, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105 e alterações (Resolução CONSAD nº 009, de 24/05/2021), observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência.

A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por meio da Superintendência Regional no Amazonas – SUREG/AM, com fundamento no art. 30, da Lei nº 13.303/2016, e dos artigos 421, 425 a 432, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, e demais normais legais aplicáveis, torna público que estará credenciando pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de assistência à saúde discriminados no Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital e seus anexos. Período de recebimento da documentação: a partir do 31º dia útil a contar da publicação do Edital até o dia em que a publicação completar 01 (um) ano. Horário: 08:00h às 16:00h. Endereço: Av. Ministro Mário Andreazza, 2196 – Distrito Industrial – Manaus/AM – CEP: 69075-830. Informações Gerais: Telefones: (92) 3182-2414/ 3182-2432. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Para exame e obtenção gratuita de cópia da íntegra do Edital e seus Anexos, os interessados poderão acessar o site da CONAB na internet (www.conab.gov.br), ou comparecer na sala da CPL, no endereço indicado acima, com CD-Rom ou Pendrive.