Objeto: A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, como Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica e Odontológica identificado por Serviço de Assistência à Saúde – SAS, registro na ANS nº 33.418-9, por meio de sua [Superintendência Regional em Goiás , CNPJ/MF 26.461.699/0022-05, na forma do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 e dos artigos 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC, disponível em https://www.conab.gov.br/images/arquivos/normativos/10000_sistema_institucional/10.901_regulamento_de_licitacoes_e_contratos.pdf e demais normas complementares aplicáveis, torna público que estará credenciando pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de assistência à saúde, discriminados no Termo de Referência e demais disposições constantes no presente Edital, disponível em https://www.conab.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/ editais-de-chamamento sendo o regime de execução por empreitada por preço unitário.

Objeto: Credenciamento de sociedade de advogados para a prestação de serviços advocatícios para atuação na esfera judicial, necessários ao patrocínio ou defesa de causas de interesse da Superintendência Regional da Bahia, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, compreendendo a atuação no contencioso nas Varas Federais Cíveis e Varas do Trabalho, em um ou mais Municípios constantes no Termo de Referência - Anexo I.

AVISO DE LICITAÇÃO:

No Item 4.7, subitem 4.7.1 do Edital de Credenciamento, ONDE SE LÊ:
4.7.1. Certidão de registro de inscrição da sociedade de advogados e de seus advogados sócios perante a respectiva seccional da OAB, observado o disposto no subitem 11.4.1 do Edital;

LEIA-SE:
4.7.1. Certidão de registro de inscrição da sociedade de advogados e de seus advogados sócios perante a respectiva seccional da OAB, observado o disposto no subitem 9.4.1 do Edital;

No Anexo VI, letra "d" do Edital de Credenciamento, ONDE SE LÊ:
d) possuirá, quando da contratação, e manterá, durante a vigência do contrato, as exigências de estrutura previstas no subitem 5.6.4, alíneas “a” e “b” do Edital;

LEIA-SE:
d) possuirá, quando da contratação, e manterá, durante a vigência do contrato, as exigências de estrutura previstas no subitem 4.6.3, alíneas “a e a1” e 4.6.4, alíneas “a” e “b” do Edital

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS SEADE/AL Nº 01/2019, para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de
estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência odontológica com sede ou filial em Maceió/AL, Palmeira dos Índios e/ou Arapiraca, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade as tabelas referenciais adotadas.

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde, discriminados no Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital.

Objeto: Credenciar clínicas de vacinas

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA PESSOAS JURÍDICAS Nº01/2019 – CONAB/RN

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional da CONAB no Estado do RN, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0373-43, localizada à Av. Jerônimo Câmara, 1814, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP 59060-300 – Natal-RN, torna público que estará credenciando, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e hospitalares, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS.

O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.

O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

Natal, 19 de Junho de 2019

José Aélio de Lima

Presidente da CPL da CONAB RN

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde, discriminados no Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital.

Objeto: Venda de 1.544 un (hum mil, quinhentos e quarenta e quatro unidades) de sacaria de juta nova de 500 g, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação,  de pessoas jurídicas prestadoras de serviços  médicos, paramédicos, odontológicos e de diagnóstico por imagem, com sede ou filial no Estado do Espírito Santo, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes típicos e atípicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS  em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS.

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados Perícia Odontológica; exclusivamente aos Titulares e seus respectivos Dependentes Típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).