Objeto: O presente Termo de Referência – TR tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de pessoas físicas, estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial em Campo Grande-MS, para atendimento dos Titulares e seus respectivos Dependentes Típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência.

Objeto: Chamamento Público para contratação de prestadores de serviço para o SAS.

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) na especialidade de Anestesiologia, com sede ou filial no Ceará, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).

Objeto: credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) na especialidade de Endoscopia, Gastroenterologia e Proctologia, com sede ou filial no Ceará, exclusivamente aos Titulares e seus respectivos Dependentes Típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).

Objeto: A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço comum especializado por empreitada por preço global, na poda e destoca de 46 (quarenta e seis) árvores de diversas espécies de pequeno, médio e grande porte, incluindo a retirada/remoção dos galhos/troncos gerados do corte, com destinação do material remanescente da operação, em local apropriado de acordo com as legislações vigente

Objeto: habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados na Unidade Armazenadora de Cambé à Superintendência Regional no Paraná da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Objeto: habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados na Unidade Armazenadora Ponta Grossa subordinada a  Superintendência Regional no Paraná da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Objeto: Torna nulo o Edital de Credenciamento do SAS nº 003/2018, para a prestação de serviços de assistência à saúde, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União – DOU do dia 15/06/18, edição 114, seção 3, página 3.

Objeto: Resultado da sessão pública, referente ao Edital de Habilitação e Seleção de Associações e Cooperativas.

Publicação da Ata da Sessão Pública para Seleção de Associações e Cooperativas.

Objeto: Venda de 2.190 kg (dois mil, cento e noventa quilos) de café arábica em grãos, em conformidade com os dados constantes do anexo I.