Objeto: O presente Edital de Credenciamento tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde especializados e/ou intermediação nas áreas da assistência médica, paramédica, laboratoriais, exames complementares, cooperativas/associações, ambulatorial e hospitalar com sede ou filial em Minas Gerais, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS E ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Companhia Nacional de Abastecimento, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional no Estado de Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.461.699/0022-05, localizada na Avenida Meia Ponte, n° 2748, Setor Santa Genoveva, Goiânia-GO, CEP 74.670-400, torna público que credenciará ( credenciamento nº 01/2024), a partir da data de publicação deste aviso, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, paramédicos, laboratoriais, ambulatoriais e hospitalares, para atender aos empregados da Conab e seus dependentes. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura do Contrato de Credenciamento.

O edital e seus anexos poderão ser baixados do site www.conab.gov.br, na aba licitações e contratos/editais de chamamento ou solicitados mediante o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. O credenciamento somente se efetivará após a publicação do extrato do Contrato.

Goiânia-GO, 2 de outubro de 2024.

CAMILA DA ROCHA CLEMENTE

P/Comissão de Credenciamento

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial e hospitalar; odontológica, e exames complementares, com sede ou filial no Paraná

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES  ao  Serviço de Assistência à Saúde nº 002/2022 - CONAB/SP.

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional de São Paulo, inscrita no CNPJ 26.461.699/0071-93, localizada na Rua Alameda Campinas, 433, 3º Andar, Jardim Paulista, São Paulo-SP, CEP: 01404-901, torna público a prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses a contar da data de 25/08/ 2.024, do credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médico-hospitalares aos beneficiários do Serviços de Assistência à Saúde - SAS, com vigência até 25/08/2.025.

O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do contrato de credenciamento, observados os pré-requisitos constantes no referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.

O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO
Superintendente Regional de São Paulo-SP

Processo: 21227.000015/2021-26

Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab/SUREG/SE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Processo nº 21227.000373/2023-09.

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial e hospitalar; odontológica, e exames complementares. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos discriminados no Termo de Referência e demais disposições constantes no presente Edital, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

Local de Prestação dos Serviços: Os serviços deverão ser prestados no Estado de Sergipe.

Período de inscrição: A apresentação dos documentos dar-se-á no período compreendido entre 09 de julho de 2024 a 09 de julho de 2025, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante preenchimento da MINUTA DE CARTA DE APRESENTAÇÃO – ANEXO V, do TERMO DE REFERÊNCIA – TR, desde que atendido todos os requisitos do referido Termo de Referência.

Entrega/Local da documentação: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/SE, sito em Rua Senador Rollemberg 217, São José – Aracaju-SE. CEP 49.015-120 ou pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. A documentação poderá ser enviada digitalizada para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional no Espírito Santo, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0376-96, localizada à Av. Princesa Isabel, 629. Sala 702. Centro – CEP 29010-904 – Vitória-ES, torna pública a prorrogação por mais 12 meses, a partir de 03 de julho de 2024, o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de prestadores de serviços médicos, paramédicos, hospitalares, ambulatoriais e odontológicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Ficam mantidas as mesmas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2023. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

Vitória-ES, 14 de junho de 2024

WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER

Superintendente substituto

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional do Ceará, inscrita no CNPJ/MF 26461699/0108-10, Rua Antônio Pompeu, 555, Bairro: Centro, CEP: 60.040-000,
Fortaleza-CE, torna pública a prorrogação do prazo de credenciamento para até 18/04/2025, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços em Odontologia, aos
beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS. O credenciamento terá vigência de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.

PROCESSO SEI: 21456.000520/2023-39.

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ ou intermediação (associação médica) nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial nos municípios do estado do Tocantins, destinado aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/2021, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).

Nº Processo: 21200.002222/2023-85

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para prestação de serviços técnicos profissionais de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com as regras de negócio; com a legislação vigente aplicável ao setor de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico; com os votos da Diretoria Executiva da Conab, com o Termo de Referência (ANEXO I), além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - Norma Interna 10.901, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Conab.

Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF.

Entrega das Propostas: de 08 de maio de 2024 às 08h00 a 07 de maio de 2025 às 18:00, a documentação de habilitação poderá ser enviada digitalizada para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou enviada à Conab/matriz, sito em SGAS Quadra 901, Conjunto "A", lote 69, Edifício Conab, Térreo, Asa Sul, CEP: 70390-010, Brasília-DF.

Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a Gecoq ou por download gratuito no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento. Outras informações: (61) 3312-6148 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..