EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 06/2020 - CONTRATO Nº 01/2018

Processo nº 21220.000140/2017-10.

Termo Aditivo Nº 06/2020. Contrato nº 01/2018; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Serviço de Segurança Ltda., CNPJ: 21.088.004/0001-43.

Objeto: alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda - Da Vigência e Eficácia do Contrato nº 001/2018, que passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência da contratação da prestação desses serviços será de 12 (doze) meses, com validade a partir de 14.01.2021 a 13.01.2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitando a 60 (sessenta) meses (art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93) se houver acordo entre os participantes, mediante celebração de Termo Aditivo.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; c/c Art. 594, NOC 10.901 - Regulamento de Licitações e Contatos da Conab. Empenho: Data Assinatura: 11.12.2020.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Daniela Roberta Duarte da Cunha - Representante Legal.

Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e componentes eletrônicos, para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(computadores, notebooks, scanner, impressoras,etc), pertencentes ao
patrimônio Companhia Nacional de Abastecimento CONAB-PI.

Processo Nº 21220.000395/2020-88. Pregão Nº04/2020 Conab-PI gerando o contrato nº30/2020; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA FORTES & MEIRA LTDA (DESTAQUE INFORMÁTICA), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 63.349.526/0001-00, Inscrição Estadual 19.418.335-1, estabelecida na Rua Santa Catarina, n° 320, bairro Ilhotas, Teresina - Piauí.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Francisco Araújo Fortes Neto - Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2020

PROCESSO CONAB N.º 21220.000039/2016-88. Termo Aditivo nº 05/2020. CONTRATO CONAB Nº: 03/2016;

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB – CNPJ nº 26.461.699/0386-68.

Contratada: EMPRESA NORTE SUL AMBIENTAL EIRELI ME, CNPJ/MF n° 06.061.654/0001-01.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de serviços DE SERVIÇOS DE  BRAÇAGEM. no âmbito da Sede da Superintendência Regional do Piauí Companhia Nacional de Abastecimento - Conab-PI. Fundamento Legal: Art. 488 , NOC 10.901 - Regulamento de Licitações e Contatos da Conab. Nota Empenho: 2020NE000157 . Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2021. Data Assinatura: 25/11/2020. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: VIVIANE LOUZADA WISNIEWSKI - Representante Legal.

Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, galão de 20 litros para consumo dos empregados na unidade armazenadora UA-Parnaíba.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 18/11/2020 | Edição: 220 | Seção: 3 | Página: 5
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional
no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21220.000029/2019-95. Termo Aditivo Nº 01/2020. Contrato nº 22/2019;
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA , CNPJ: 01.239.608/0001-36. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2020, o prazo de vigência contratual e reajustar os preços que passa a ter o valor estimado anual em R$ 72.078,48 (setenta e dois mil setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Art. 488 e Art.499, NOC 10.901 - Regulamento de Licitações e Contatos da Conab. Nota Empenho: 2020NE000604. Vigência: 14/11/2020 a 14/11/2021. Data Assinatura: 13/11/2020. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gustavo Chaves Barros de Oliveira - Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2020

PROCESSO CONAB N.º 21220.000140/2017-10. Termo Aditivo nº 05/2020. CONTRATO CONAB Nº: 001/2018;

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB – CNPJ nº 26.461.699/0386-68.

Contratada: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ/MF n° 21.088.004/0001-43.

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO - CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº: 001/2018, que passa a ter a seguinte redação: pela execução dos serviços objeto deste contrato a CONAB pagará mensalmente à CONTRATADA os seguintes valores: referente ao período de janeiro a maio de 2019 a quantia mensal de R$ 117.314,05 (cento e dezessete mil, trezentos e quatorze reais e cinco centavos) e referente ao período de junho a dezembro de 2019, a quantia mensal de R$ 120.169,20 (cento e vinte mil, cento e nove reais e vinte centavos). No exercício de 2020 a CONAB pagará mensalmente o valor de R$ 123.018,84 (cento e vinte e três mil, dezoito reais e oitenta e quatro centavos) referente a janeiro/2020; o valor de R$ 123.148,92 (cento e vinte três mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), referente aos meses de fevereiro e março de 2020 e o valor de R$ 123.520,80 (cento e vinte e três mil, quinhentos e vinte reais e oitenta centavos) no período de abril a dezembro de 2020. Parágrafo primeiro - O valor anual do presente contrato em 2019 será alterado de 1.414.231,20 (um milhão quatrocentos e quatorze mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos) para 1.427.754,60 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Parágrafo segundo - O valor anual do presente contrato em 2020 será alterado de 1.427.334,65 (um milhão, quatrocentos e vinte sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 1.481.003,88 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil três reais e oitenta e oito centavos). Parágrafo terceiro - Os ajustes financeiros decorrentes do presente contrato serão pagos após emissão das notas fiscais faturadas e atestadas pela área de controle da CONAB/SUREG/PI - Superintendência Regional do Piauí. CLÁUSULA segunda - DA RERRATIFICAÇÃO. Ficam rerratificadas todas as demais Cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, c/c Art. 594, NOC 10.901 – Regulamento de Licitações e Contatos da Conab. Empenho: 2020NE000057. Data Assinatura: 09/11/2020. Assinam pela Contratante: ALESSANDRO MENSDES DA COSTA - Superintendente Regional Substituto e RICARDO MONTEIRO DA SILVA COSTA   - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA - Representante Legal.

Objeto: a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva  inclusive com reposição de componentes de equipamentos condicionadores de ar(Split e Janeleiro) para atender a Sede da Sureg-PI e Unidade Armazenadora UA Teresina.

Termo Aditivo nº 03/2020.  Contrato Administrativo nº 9912421676/2017.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0368-86.

Contratada:  EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS,.  CNPJ: 34.028.316/0022-38

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2020, o prazo de vigência contratual..

Fundamento Legal: Cláusula Sétima do contrato original e Art. 57,&II da Lei 8666 e 499 da NOC 10.901 RLC da Conab.

Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2021.

Data da assinatura: 31/08/2020

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana e Alessandro Mendes da Costa, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice Da Cruz Ferreira- Representantes Legal.

Termo Aditivo nº 02/2020.  Contrato Administrativo nº 13/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0368-86.

Contratada: TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA EPP,.  CNPJ: 15.447,395/0001-42

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2020, o prazo de vigência contratual e reajustar os preços que passa a ter um valor estimando anual de R$ 51.312,24 (cinquenta e um mil, trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos).

Fundamento Legal: Cláusula Segunda e terceira do contrato original e art. 488 e 499 da NOC 10.901 da Conab.

Vigência: 04/09/2020 a 04/09/2021.

Data da assinatura: 25/08/2020

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana e Alessandro Mendes da Costa, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Dallyane Fernanda da S. Guedes e Marcus Ricardo de Santana Guedes- Representantes Legal.

Termo Aditivo nº 02/2020.  Contrato Administrativo nº 13/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0368-86.

Contratada: TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA EPP,.  CNPJ: 15.447,395/0001-42

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2020, o prazo de vigência contratual e reajustar os preços que passa a ter um valor estimando anual de R$ 51.312,24 (cinquenta e um mil, trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos).

Fundamento Legal: Cláusula Segunda e terceira do contrato original e art. 488 e 499 da NOC 10.901 da Conab.

Vigência: 04/09/2020 a 04/09/2021.

Data da assinatura: 25/08/2020

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana e Alessandro Mendes da Costa, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Dallyane Fernanda da S. Guedes e Marcus Ricardo de Santana Guedes- Representantes Legal.